A Base Nacional Comum Curricular dialoga (ou não) com o princípio da gestão democrática do ensino?
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v27i59.1568Palavras-chave:
BNCC, gestão democrática, participaçãoResumo
Este artigo pretende fazer uma reflexão sobre como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dialoga (ou não) com o princípio da gestão democrática do ensino, partindo da análise das categorias de participação e autonomia. Com a homologação de tal política, constata-se a necessidade de uma proposta de ação que supere as dificuldades encontradas na implementação de um ensino, de fato, democrático, e, por isso, a escola deve ser (re)pensada a partir da recuperação das formas de participação, sejam elas ativas ou passivas, das classes subalternas nas políticas dominantes. Nesse contexto, a leitura e a análise de documentos que envolvem a elaboração, a discussão, a aprovação e idealização concreta, ou seja, os textos referentes à Base Nacional Comum Curricular, tal como a consolidação da gestão democrática a partir da Constituição Brasileira de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fazem-se necessárias com vistas à presença, ou não, dos princípios legítimos e efetivos da gestão democrática da educação, já consagrada formalmente em nosso país, ainda que, infelizmente, não incorporada à prática social e educacional.
Referências
BELLARDO, W. S. Trajetória da burocracia educacional: recrutamento e recursos de poder. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2015.
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para assuntos jurídicos, 20 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Câmara de Educação Básica [CEB]. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CEB/CNE, 2010.
BRASIL. LEI N. 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Portaria n. 592, de 17 de junho de 2015. Institui a Comissão de Especialistas para elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial do União: Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 20 de set. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf Acesso em 20 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/ Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 592, de 17 de junho de 2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União: Brasília, DF, n. 114, p. 16, 18 de junho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 20 set. 2020.
FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática na formação do profissional da educação: a imprescindibilidade de uma concepção. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília: Liber Livro, 2011.
FERREIRA, N. S. C.; SCHLESENER, A. H. A gestão democrática da educação e a formação do senso comum. In: SCHLESENER, A. H.; PANSARDI, M. V. (Orgs.). Políticas públicas e gestão da educação. Curitiba: UTP, 2007.
FORTUNATO, S. O. A gestão da educação em Gramsci: um olhar democrático a partir do trabalho nos conselhos de fábrica. In: SCHLESENER, A. H.; PANSARDI, M. V. (Orgs.). Políticas públicas e gestão da educação. Curitiba: UTP, 2007.
FRIGOTTO, G. Política e gestão educacional na contemporaneidade. In: FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. A. (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
GANZELI, P. O processo de construção da gestão escolar no município de Campinas: 1983-1996. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, 3. v. 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2009.
MENDONÇA, E. F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: LaPPlanE/FE/Unicamp, 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA [MEC]. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, DF: BNCC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 22 mar. 2021.
MOREIRA, A. F. B. Propostas curriculares alternativas: limites e avanços. Educação & Sociedade, v. 21, n. 73, p. 109-38, 2000.
PACHECO. J. A. Políticas curriculares descentralizadas: autonomia ou recentralização? Educação & Sociedade, v. 21, n. 73, p. 139-61, 2000.
PARO, V. H. Administração Escolar: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986.
SCHLESENER, A. Gestão democrática e formação dos conselhos escolares. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Liber Livro, 2011. p. 173-85.
SILVA, M. R. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, S. R. Democracia, estado e educação: uma contraposição entre tendências. RBPAE, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 31-54, jan./abr. 2010.
SOUZA, A. R. Perfil da gestão escolar no Brasil. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10567. Acesso em: 22 mar. 2021.
TAVARES, T. M. Gestão pública do sistema de ensino no Paraná (1995-2002). Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/gestao_democratica/kit3/gestao_publica_do_sistema_de_ensino_no_parana.pdf. Acesso em: 22 mar. 2021.
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