Educação Infantil e Educação Especial: implicações para a formação de professores em espaços inclusivos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1687

Palavras-chave:

1. Educação Infantil, educação especial, Formação de Professores

Resumo

Este texto, recorte de uma pesquisa qualitativa de doutorado, com base na pesquisa documental, objetiva demarcar a constituição histórica e legal do processo de inclusão de crianças com deficiência na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Campo Grande, MS, analisando as implicações para a formação de professores em espaços inclusivos. Apoia-se teoricamente em Veiga (2009), Bueno (2006), Glat e Pletsch (2004), dentre outros, para discutir a relação entre inclusão e formação de professores. Os resultados evidenciam que o processo de inclusão da criança com deficiência no município de Campo Grande, MS, efetivou-se muito recentemente, e a formação que os professores da Educação Infantil recebem para atuarem com as crianças com deficiência mostrou-se uma ação ainda em construção, devido à recente regulamentação por parte do poder público, evidenciando que o momento ainda é de estruturação, estando a modalidade Educação Especial, no bojo desta ação, também se estruturando.

Biografia do Autor

Marta Brostolin, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Realizou estágio pós-doutoramento em Estudos da Criança, especialidade em Sociologia da Infância, no Instituto de Educação na Universidade do Minho. Doutorado em Desenvolvimento Local pela Universidade Complutense de Madri. Mestrado em Educação, Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Psicopedagogia e Sociopsicomotricidade Ramain-Thiers. Graduação em Pedagogia pela UCDB. Professora de pós-graduação e graduação da UCDB. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado, da UCDB.

Tania Maria Filiú de Souza, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Doutorado em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Mestrado com estágio sanduíche na Universidade de Manitoba, Canadá. Pedagoga. Atua na UCDB como docente nas licenciaturas e cursos lato sensu presenciais e EAD. Técnica em Educação na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, MS. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa da Docência na Infância (GEPDI), pesquisando as temáticas: Educação Infantil, Educação Especial e Formação de Professores.

Referências

ALMEIDA, D. B.; REZENDE, A. M. M.; SILVA, E. C. S.; CARVALHO, N. M.; SOBRAL, O. J.; SILVA, R. C. M. Política educacional e formação docente na perspectiva da inclusão. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 327-42, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Nota Técnica Conjunta n. 02/2015/MEC/SECADI/DPEE – SEB/DICEI. Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2014. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 de abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Secretaria de Educação Básica [SEB]. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2019.

BRASIL. Nota Técnica n. 15/2010 – MEC/ CGPEE/GAB. Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na rede privada. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/a-consolidacao-da-inclusao-escolar-no-brasil-2003-a-2016.pdf. Acesso em: 2 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Secretaria de Educação Especial [SEESP]. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 2 jun. 2019.

BRASIL. Decreto Lei n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2008b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-publicacaooriginal-103645-pe.html. Acesso em: 23 abr. 2019.

BRASIL. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legal. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2001a.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 21 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto [MEC]. Secretaria de Educação Fundamental [SEF]. Referencial curricular nacional para a educação infantil – Introdução. [volume 1]. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 2006.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 184, de 31 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a inclusão do aluno público-alvo da educação especial na rede municipal de ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2018a. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI0MDYyIn0%3D.pdf. Acesso em: 14 mai. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 188, de 5 de novembro de 2018. Dispõe sobre a inclusão do aluno público-alvo da Educação Especial na rede municipal de ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2018b. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI0NDA3In0%3D.pdf Acesso em: 14 maio 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n.154, de 21 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a educação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em todas as etapas e modalidades da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2014. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIyNTQ0In0%3D.pdf. Acesso em: 14 abr. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 148, de 4 de setembro de 2013. Dispõe sobre a educação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede municipal de ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2013. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIyMzc1In0%3D.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 127. Dispõe sobre a criação de Sala de Recursos para Alunos com Necessidades Especiais. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2009a. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI2Mjc1In0%3D.pdf. Acesso em: 12 de abr. de 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 128. Dispõe sobre a atuação de professores de apoio para Alunos com Necessidades Especiais. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2009b. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI2Mjc2In0%3D.pdf. Acesso em: 12 abr. 2019.

CAMPO GRANDE. Lei n. 4.507, de 17 de agosto de 2007. Dispõe sobre o sistema municipal de Ensino no município de Campo Grande-MS, e dá outras providências. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2007. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI1Nzc0In0%3D.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 56, de 4 de abril de 2003. Dispõe sobre as normas e funcionamento da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2003. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI0MTkifQ%3D%3D.pdf Acesso em: 5 mar. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 31, de 3 de maio de 2000. Dispõe sobre normas e funcionamento da Educação Especial na Secretária Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2000. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIxMjUyIn0%3D.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.

CRAIDY, C.; KAERCHER, G. E. (Org.). Educação Infantil: pra que te Quero? Porto Alegre: ARTMED, 2001.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D. O papel da Universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro, v. 10, n. 29, p. 3-8, 2004.

KASSAR, M. C. M.; MARCELO, R. M. Atendimento Educacional Especializado a criança pequena com deficiência: o caso de Mato Grosso do Sul. Comunicações, Piracicaba, v. 23, n. 3 [número especial], p. 27-42, 2016.

PRADO, M. E. B. B.; FREIRE, F. M. P. A formação em serviço visando a reconstrução da prática educacional. In: FREIRE, F. M. P.; VALENTE, A. (Org.). Aprendendo para a vida: os computadores na sala de aula. São Paulo: Cortez, 2001.

RICARDI, G. C. L. O contexto pedagógico de CEINFS de Campo Grande/MS: um olhar sobre a atuação das profissionais de educação infantil. 2008. 190f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, 2008.

VEIGA, I. P. A. A Aventura de formar professores. Campinas: Papirus, 2009.

VITTA, F. C. F.; SILVA, C. C. B.; ZANIOLO, L. O. Educação da criança de zero a três anos e Educação Especial: uma leitura crítica dos documentos que norteiam a Educação Básica. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 1, p. 9-26, 2016.

ZABALZA, M. Qualidade na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Downloads

Publicado

2023-05-04

Como Citar

Brostolin, M., & Souza, T. M. F. de . (2023). Educação Infantil e Educação Especial: implicações para a formação de professores em espaços inclusivos. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(62), 283–304. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1687