Early Childhood Education and Special Education: implications for teacher training in inclusive spaces

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1687

Keywords:

Early Childhood Education, Special education, teacher training

Abstract

This text is part of a qualitative doctoral research, based on a documentary study that aims to demarcate the historical and legal constitution of the process of inclusion of children with disabilities in Early Childhood Education in the Municipal Education Network of Campo Grande, MS. We are analyzing the implications for teacher training in inclusive spaces. This idea is theoretically supported by Veiga (2009), Bueno (2006), Glat and Pletsch (2004), among others, to discuss the relationship between inclusion and teacher education. Results show that the process of inclusion of children with disabilities in the city of Campo Grande, MS, took place very recently and the training that Early Childhood Education teachers have received to work with children with disabilities is still an action under construction. The recent regulation by the public power shows that the moment is still of structuring, with the Special Education modality, at the heart of this action, also being structured.

Author Biographies

Marta Brostolin, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Realizou estágio pós-doutoramento em Estudos da Criança, especialidade em Sociologia da Infância, no Instituto de Educação na Universidade do Minho. Doutorado em Desenvolvimento Local pela Universidade Complutense de Madri. Mestrado em Educação, Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Psicopedagogia e Sociopsicomotricidade Ramain-Thiers. Graduação em Pedagogia pela UCDB. Professora de pós-graduação e graduação da UCDB. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado, da UCDB.

Tania Maria Filiú de Souza, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Doutorado em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Mestrado com estágio sanduíche na Universidade de Manitoba, Canadá. Pedagoga. Atua na UCDB como docente nas licenciaturas e cursos lato sensu presenciais e EAD. Técnica em Educação na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, MS. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa da Docência na Infância (GEPDI), pesquisando as temáticas: Educação Infantil, Educação Especial e Formação de Professores.

References

ALMEIDA, D. B.; REZENDE, A. M. M.; SILVA, E. C. S.; CARVALHO, N. M.; SOBRAL, O. J.; SILVA, R. C. M. Política educacional e formação docente na perspectiva da inclusão. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 327-42, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Nota Técnica Conjunta n. 02/2015/MEC/SECADI/DPEE – SEB/DICEI. Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2014. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 de abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Secretaria de Educação Básica [SEB]. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2019.

BRASIL. Nota Técnica n. 15/2010 – MEC/ CGPEE/GAB. Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na rede privada. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/a-consolidacao-da-inclusao-escolar-no-brasil-2003-a-2016.pdf. Acesso em: 2 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Secretaria de Educação Especial [SEESP]. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 2 jun. 2019.

BRASIL. Decreto Lei n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2008b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-publicacaooriginal-103645-pe.html. Acesso em: 23 abr. 2019.

BRASIL. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legal. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2001a.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 21 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto [MEC]. Secretaria de Educação Fundamental [SEF]. Referencial curricular nacional para a educação infantil – Introdução. [volume 1]. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 2006.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 184, de 31 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a inclusão do aluno público-alvo da educação especial na rede municipal de ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2018a. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI0MDYyIn0%3D.pdf. Acesso em: 14 mai. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 188, de 5 de novembro de 2018. Dispõe sobre a inclusão do aluno público-alvo da Educação Especial na rede municipal de ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2018b. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI0NDA3In0%3D.pdf Acesso em: 14 maio 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n.154, de 21 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a educação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em todas as etapas e modalidades da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2014. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIyNTQ0In0%3D.pdf. Acesso em: 14 abr. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 148, de 4 de setembro de 2013. Dispõe sobre a educação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede municipal de ensino de Campo Grande-MS. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2013. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIyMzc1In0%3D.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 127. Dispõe sobre a criação de Sala de Recursos para Alunos com Necessidades Especiais. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2009a. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI2Mjc1In0%3D.pdf. Acesso em: 12 de abr. de 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 128. Dispõe sobre a atuação de professores de apoio para Alunos com Necessidades Especiais. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2009b. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI2Mjc2In0%3D.pdf. Acesso em: 12 abr. 2019.

CAMPO GRANDE. Lei n. 4.507, de 17 de agosto de 2007. Dispõe sobre o sistema municipal de Ensino no município de Campo Grande-MS, e dá outras providências. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2007. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI1Nzc0In0%3D.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 56, de 4 de abril de 2003. Dispõe sobre as normas e funcionamento da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2003. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI0MTkifQ%3D%3D.pdf Acesso em: 5 mar. 2019.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 31, de 3 de maio de 2000. Dispõe sobre normas e funcionamento da Educação Especial na Secretária Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial: Campo Grande, MS, 2000. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIxMjUyIn0%3D.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.

CRAIDY, C.; KAERCHER, G. E. (Org.). Educação Infantil: pra que te Quero? Porto Alegre: ARTMED, 2001.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D. O papel da Universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro, v. 10, n. 29, p. 3-8, 2004.

KASSAR, M. C. M.; MARCELO, R. M. Atendimento Educacional Especializado a criança pequena com deficiência: o caso de Mato Grosso do Sul. Comunicações, Piracicaba, v. 23, n. 3 [número especial], p. 27-42, 2016.

PRADO, M. E. B. B.; FREIRE, F. M. P. A formação em serviço visando a reconstrução da prática educacional. In: FREIRE, F. M. P.; VALENTE, A. (Org.). Aprendendo para a vida: os computadores na sala de aula. São Paulo: Cortez, 2001.

RICARDI, G. C. L. O contexto pedagógico de CEINFS de Campo Grande/MS: um olhar sobre a atuação das profissionais de educação infantil. 2008. 190f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, 2008.

VEIGA, I. P. A. A Aventura de formar professores. Campinas: Papirus, 2009.

VITTA, F. C. F.; SILVA, C. C. B.; ZANIOLO, L. O. Educação da criança de zero a três anos e Educação Especial: uma leitura crítica dos documentos que norteiam a Educação Básica. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 1, p. 9-26, 2016.

ZABALZA, M. Qualidade na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Downloads

Published

2023-05-04

How to Cite

Brostolin, M., & Souza, T. M. F. de . (2023). Early Childhood Education and Special Education: implications for teacher training in inclusive spaces. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(62), 283–304. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1687

Issue

Série-Estudos, v. 28, n. 62, jan/abr. 2023

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Marta Brostolin, Tania Maria Filiú de Souza

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.