Palabras clave
omnilateralidad
NEABI
materialismo histórico-dialéctico
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Resumen
Este artículo analiza la materialidad de la educación antirracista en la Educación Profesional y Tecnológica (EPT), bajo la perspectiva de la formación omnilateral. El objetivo es investigar cómo la actuación del Núcleo de Estudios Afrobrasileños e Indígenas (NEABI) del IFBA – Campus Jequié tensiona el racismo institucional hacia una praxis emancipadora. Anclada en el materialismo histórico-dialéctico, la investigación utiliza el análisis documental y la revisión bibliográfica fundamentada en Marx, Manacorda y Nilma Lino Gomes. Los resultados revelan que el NEABI actúa como un polo de resistencia y producción de saberes contrahegemónicos, pero su plena efectividad se ve obstaculizada por la precariedad de los espacios físicos y las resistencias subjetivas del cuerpo funcional. Se concluye que la educación antirracista, como componente de la omnilateralidad, exige la superación de las barreras materiales que fragmentan el proyecto de formación humana integral en la Red Federal, yendo más allá del mero reconocimiento cultural.
Citas
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ALVES, A. O. Atuação e possibilidades para o NEABI do IFAC - Campus Rio Branco. Revista em Favor de Igualdade Racial, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 3-18, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/3254. Acesso em: 11 dez. 2025.
BEZERRA, I. NEABI do IFBA Jequié realiza evento com foco na Força Ancestral e Resistência Indígena. Portal IFBA, Jequié, 21 ago. 2024. Notícia. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/jequie/eventos/2024/neabi-do-ifba-jequie-realiza-evento-com-foco-na-forca-ancestral-e-resistencia-indigena. Acesso em: 11 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC; SECADI, 2013. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/9906. Acesso em: 11 dez. 2025.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
FERNANDES, O. O Conceito de Hegemonia na Luta contra o Racismo no Brasil: a função dos NEABs. (SYN)THESIS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 121-136, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/19669. Acesso em: 11 dez. 2025.
FRIGOTTO, G. Concepções e desafios da educação profissional e tecnológica. In: FERRETTI, C. J.; ZIBAS, D. M. L.; MADEIRA, F. R.; FRANCO, M. L. P. B. (Org.). Novas Tecnologias, Trabalho e Educação: um debate multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 2010.
GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas. Petrópolis: Vozes, 2017.
GOMES, N. L. (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/03. Brasília: MEC; UNESCO, 2012.
GONÇALVES, L. A. O. O silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial (um estudo acerca de discriminação racial como fator de seletividade na escola pública e primeiro grau: 1ª a 4ª série). 1985. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 1985. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9R6PKM. Acesso em: 11 dez. 2025.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
IBGE. Características gerais dos domicílios e dos moradores: 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102004. Acesso em: 11 dez. 2025.
IFBA JEQUIÉ. Já te contaram que somos potência? In: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO CAMPUS JEQUIÉ (SECONJI), 9., 2023, Jequié. Anais [...]. Jequié: IFBA, nov. 2023c. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/jequie/eventos/2023/ix-seconji-2023. Acesso em: 11 dez. 2025.
IFBA JEQUIÉ. 10 anos das Leis de Cotas Raciais Reparação e desafios para a população negra. In: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO CAMPUS JEQUIÉ (SECONJI), 8., 2022, Jequié. Anais [...]. Jequié: IFBA, nov. 2022c. Notícia. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/jequie/eventos/2022/viii-seconji/semana-da-consciencia-negra-do-campus-jequie-2022. Acesso em: 11 dez. 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA). Resolução n° 24, de 8 de setembro de 2021. Aprova a Política de Ações de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração. Salvador, BA: IFBA, 2021a. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/institucional2/consup/resolucoes-2021/res-n-24-de-08-09-2021-aprovacao-da-politica-de-acoes-de-heteroidentificacao-complementar-a-autodeclaracao.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA). Resolução n. 31, de 03 de novembro de 2021. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Núcleo de Estudos AfroBrasileiros e Indígenas (NEABI) da Rede IFBA. Salvador: IFBA, 2021b. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/menu-institucional/Res.n31de03.11.2021AprovaoRegulamentodoNucleodeEstudosAfroBrasileiroseIndigenasNEABIdaRedeIFBA.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBA). Resolução n. 12, de 09 de outubro de 2012. Salvador: IFBA, 2012. Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/guanambi/files/2016/12/POLITICA-DIV.-INCLUSAO.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
MANACORDA, M. A. Marx e a Pedagogia. São Paulo: Centauro, 2007.
MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. [Livro I: o processo de produção do capital]. 27. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. Para a crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
OLIVEIRA, D. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítico. São Paulo: Dandara Editora, 2021.
OLIVEIRA, O. F.; COSTA, R. D. Produção de conhecimentos, formação política e enfrentamento ao racismo na educação brasileira (Dossiê LEAFRO 10 anos – Volume II). Repecult - Revista Ensaios e Pesquisa em Educação e Cultura, Nova Iguaçu, v. 4, n. 6, p. 1-14, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/issue/view/81. Acesso em: 11 dez. 2025.
PAULO NETTO, J. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
TELES, J. Um centro dedicado à pesquisa do negro no Brasil: o CEAO/UFBA e sua trajetória. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 50, p. 251-262, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/4bYj3BwH5T79jV7WcQ6G5Qh/?lang=pt. Acesso em: 11 dez. 2025.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
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