Ensino secundário ou educação secundária? Controvérsias e singularidades na escrita de sua história

  • Eurize Caldas Pessanha Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Silvia Helena Andrade Brito Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Resumo

A historiografia sobre Ensino Secundário no Brasil apresenta como sinônimos, educação secundária, ensino secundário e ensino médio. Este artigo problematiza os distintos sentidos e a forma como se constituiu a categoria “ensino secundário”, desde sua organização de forma sistemática, primeira metade do século XIX, e a sua consolidação, no século XX. Identificam-se as distintas denominações do ensino secundário e as principais características a elas associadas, em cada momento histórico. Analisam-se as diferentes formas de designação encontradas, na legislação brasileira, de 1837 até 1971, e nos estudos e relatórios produzidos no âmbito do governo federal no período. Concluiu-se que a definição da identidade do ensino secundário abre questionamentos sobre o caráter de nível intermediário de escolarização, seu desdobramento em etapas e a equiparação com outras modalidades.

Biografia do Autor

Eurize Caldas Pessanha, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
ÁREA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Silvia Helena Andrade Brito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

Referências

ALVES, G. L. A produção da escola pública contemporânea. Campo Grande: UFMS; Campinas: Autores Associados, 2001.

ALVES, G. L. O trabalho didático na escola moderna: formas históricas. Campinas:

Autores Associados, 2005.

ALVES, G. L.; CENTENO, C. V. A produção de manuais didáticos de História do Brasil: remontando ao século XIX e início do século XX. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 42, p. 469-487, set./dez. 2009.

BICUDO, J. de C. O ensino secundário no Brasil e sua legislação: (de 1931 a 1941 inclusive). São Paulo: José Magalhães, 1942.

BRASIL. Colegio de Pedro II. Regulamento de 31 de janeiro de 1838. Contêm os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo. Collecção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 1, parte II, p. 61-96, 1839.

BRASIL. Decreto de 2 de dezembro de 1837. Convertendo o Seminario de S. Joaquim em collegio de instrucção secundaria, com a denominação de Collegio de Pedro II, e outras disposições. Collecção das Leis do Imperio do Brazil, 1837, v. 1, pt. II, p. 59-61.

BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Collecção das Leis do Imperio do Brazil, 1854, t. 17, pt. 2, secção 12, p. 45-68.

BRASIL. Decreto nº 2.006, de 24 de outubro de 1857. Approva o Regulamento para os collegios publicos de instrucção secundaria do Municipio da Côrte. Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1857, t. 20, pt. 2, p. 34-405.

BRASIL. Decreto n° 1.194, de 28 de dezembro de 1892. Approva o regulamento para o Gymnasio Nacional. Diario Official [dos] Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, 1 jan. 1893, anno 31, n. 354, p. 6-11.

BRASIL. Decreto nº 2.857, de 30 de março de 1898. Approva o regulamento para o Gymnasio Nacional e ensino secundario nos Estados. Diario Official [dos] Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, 31 mar. 1898, anno 37, n. 88, p. 1473-1483.

BRASIL. Decreto n° 8.659, de 8 de abril de 1911. Approva a Lei Organica do Ensino Superior e do Fundamental na Republica. Diario Official, Rio de Janeiro, p. 3983-3989, 6 abr. 1911.

BRASIL. Decreto n° 11.530, de 18 de março de 1915. Reorganiza o ensino secundário e o superior na Republica. Diario Official, Rio de Janeiro, p. 2977-2986, 19 mar. 1915.

BRASIL. Decreto nº 16.782 A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias. Collecção das leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1925: volume II: actos do poder executivo (janeiro a dezembro). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926. p. 20-94.

BRASIL. Decreto n° 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2, p. 108-118.

BRASIL. Decreto n° 18.564, de 15 de janeiro de 1929. Altera a seriação o curso do ensino secundario no Collegio Pedro II. In: Colleção das leis da Republica do Brasil, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1929. p. 5-6.

BRASIL. Decreto-Lei n° 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2: p. 173-187.

BRASIL. Decreto-Lei n° 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2: p. 222-235.

BRASIL. Exposição de motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundário, de 1º de abril de 1942. In: ENSINO secundário no Brasil. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1952. p. 22-28.

BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as bases e diretrizes da educação nacional. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2: p. 236-251.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria-Geral. Ementário da legislação federal no Brasil: ensino e cultura (1930 a 1967): parte I. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação, Ministério da Educação e cultura, 1969. 2 v.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Ensino secundário no Brasil: organização, legislação vigente, programas. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1952.

BRITO, S. H. A. de. A produção de compêndios de Sociologia para a escola secundária e o processo de institucionalização da disciplina no Brasil (1930-1945). In: SILVA, F. de C. T.; KASSAR, M. de C. M. (Orgs.). Escrita da pesquisa em educação no Centro-Oeste. Campo Grande: Oeste, 2012. p. 61-91.

CUNHA JR., C. F. F da. O Imperial Collegio de Pedro II e o ensino secundário da boa sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Apicuri, 2008.

DODSWORTH, H. Cem anos de ensino secundário no Brasil: (1826-1926). Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1968.

FARIA, J. V. B.; CINTRA, M. A lei orgânica do ensino secundário e sua regulamentação: (inclusive ofícios, pareceres, ordens de serviços e despachos disciplinando a matéria). São Paulo: Edição “Colmeia”, 1952.

FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. 3.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

FORJAZ, D. Do ensino e fiscalisação nos institutos de instrucção secundaria equiparados ao Gymnasio Nacional. São Paulo: Typ. Maré, Monti, 1906.

GASPARELLO, A. M. Construtores de identidades: a pedagogia da nação nos livros didáticos da escola secundária brasileira. São Paulo: Iglu, 2004.

HAIDAR, M. de L. M. O ensino secundário no Brasil Império. 2.ed. São Paulo: Edusp, 2008.

HAIDAR, M. de L. M. O ensino secundário no Império brasileiro. São Paulo: Edusp; Grijalbo, 1972.

MURASSE, C. M. A educação no processo de organização e consolidação do Império do Brasil: o pensamento de Bernardo Pereira de Vasconcellos (1795-1850) e Zacarias de Goés Pereira e Vasconcellos (1815-1877). Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario7/Resumo/res_Celina%20Midori%20Murasse.pdf >. Acesso em: 12 maio 2014.

NAGLE, J. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo: EPU; Rio de Janeiro: FENAME, 1974.

NISKIER, A. Três séculos de colonização. In: NISKIER, Arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história: 1500-2000. 2. ed. Rio de Janeiro: Consultor, 1996.

ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. 8.ed. Petrópolis: Vozes, 1986.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2010.

SOUZA, R. F. de. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX: (ensino primário e secundário no Brasil). São Paulo: Cortez, 2008.

VECHIA, A.; CAVAZOTTI, M. A. (Orgs.). A escola secundária: modelos e planos (Brasil, séculos XIX e XX). São Paulo: Annablume, 2003.

VECHIA, A.; LORENZ, K. M. Programa de Ensino da escola secundária brasileira (1850-1951). Curitiba: 1998.

VIEIRA, F. de A. (Org.). Lei orgânica do ensino secundário e legislação complementar. 2. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1955.

VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. 2 CD-ROM.

ZOTTI, S. A. Sociedade, educação e currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. Brasília: Editora Plano; Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

Publicado
2014-11-25
Seção
Artigos