Reuni Digital and the conformation of an agenda for Brazilian higher education in the post-COVID-19 period
DOI:
https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1770Keywords:
Reuni Digital, public university, international organizations, pandemicAbstract
The objective of this text is to analyze the context and the Expansion Program of Distance Learning in Federal Universities (Reuni Digital), launched in April 2021 by the Ministry of Education, in Milton Ribeiro management. We also deal with the recommendations of the World Bank and United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) for higher education − from the context of the COVID-19 pandemic − with a focus on proposals for the intensification of “eaderization”. The methodology is based on historical-dialectical materialism, and the critical-interpretive approach, based on the analysis of documents from specialized literature, news, and interviews on websites and the press. We work with the assumption that the RD Program aims to reconfigure the IFES by platamorphizing higher education, producing a lack of distinction between the public and the private, and between the modalities of distance learning and face-to-face teaching.
References
AGUIAR, Márcia de Medeiros; GUEDES, Aline; LOTT, Ana Cristina; DAMAS, Fernanda Guimarães; CONRADO, Luciane; DAMAS, Maximiliano; CUBA, Rafael; VALIM, Rosa. Lições do empreendedorismo para o alcance de uma educação emancipadora e transformadora: material didático. São Paulo: Instituto Êxito de Empreendedorismo, 2022.
BANCO MUNDIAL. The human capital al index 2020 update: human capital in the time of COVID-19. Washington, DC: IBRD; The World Bank, 2020a. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/human-capital-index-2020-update-human-capital-time-covid 19?gclid=Cj0KCQiAgaGgBhC8ARIsAAAyLfFev5VShZPjHIKLxuV634ZkBddQgVbVQ_M3qDo905Q3o97AcQz0PdwaAteQEALw_wcB. Acesso em: 12 nov. 2023.
BANCO MUNDIAL. Proteger as pessoas e as economias: respostas políticas integradas à covid-19. Washington, DC: IBRD; The World Bank, 2020b. Disponível em: https://olc.worldbank.org/system/files/%28Portugu%C3%AAs%29%20ProtectingPeopleandEconomiesIntegratedPolicyResponses-to-COVID -19.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.
BANCO MUNDIAL. Construir sociedades del conocimiento: nuevos retos para la educación terciaria. Washington, DC: World Bank, 2003.
BARROSO, João. Da política baseada no conhecimento às práticas baseadas em evidências. Consequências para a regulação do trabalho docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana (Org.). Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço Editora Ltda, 2011. p. 91-116.
BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Portaria n. 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 10 abr. 2023
BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Ofical da União: Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016.
BRASIL. Lei n. 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htmhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 abr. 2023
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 abr. 2023
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso (Org.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Mercado de Letras, 2017.
EVANGELISTA, Olinda. Reuni Digital: página infeliz da nossa história. Universidade à Esquerda: Jornal Socialista e Independente [online], Florianópolis, 2021. Disponível em: https:/universidadeaesquerda.com.br/coluna/reuni-digital-pagina-infeliz-da-nossa-historia/. Acesso em: 5 nov. 2022.
FARAGE, Eblin. Para onde caminha a Universidade Pública? Universidade à Esquerda: Jornal Socialista e Independente [online], Florianópolis, 2021. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/para-onde-caminha-a-universidade-publica-por-eblin-farage/. Acesso em: 10 out. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Censo da Educação Superior: notas estatísticas de 2019. Brasília, DF: INEP; MEC, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso em: 25 jul. 2021.
LEHER, Roberto. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para “alívio” da pobreza. 1998. 267f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
LIMA, Kátia Reginal Silva. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
LIMA, Kátia Reginal Silva. Reformas e políticas de educação superior no Brasil. In: MANCEBO, Deise, SILVA JUNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira de (Org.). Reformas e políticas: educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas: Alínea, 2008. p. 53-72.
MANCEBO, Deise; VALE, Andréa Araujo do; MARTINS, Tânia Barbosa. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, jan./mar. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QKyJmCvwkGxsJqg7vSCC4xk/?lang=pt#. Acesso em: 30 out. 2023.
MARI, Cezar Luiz de. “Sociedade do Conhecimento” e Educação Superior na década de 1990: Banco Mundial e a produção do desejo irrealizável de Midas. 2006. 265f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
MAUES, Olgaíses Cabral. A Agenda Global da Educação no contexto da Covid-19. Revista Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 187-216, 2021. Doi: 10.5965/1984723822492021187
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Base Nacional Comum Curricular [online], Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 7 jun. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]; CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS [CGEE]. Benchmarking internacional de EaD. [Reuni Digital volume 1]. Brasília: MEC; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol1_Benchmarking_internacional_EaD.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]; CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS [CGEE]. Panorama da EaD no Brasil. [Reuni Digital volume 1]. Brasília: MEC; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol2_Panorama_EaD_Brasil.pdf. Acesso em: 5 nov. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]; CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS [CGEE]. Diagnóstico e desafios para a expansão da EaD no Brasil. [Reuni Digital volume 3]. Brasília: MEC; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol3_Diagnosticos_e_desafios_expansao_EaD_Brasil.pdf. Acesso em: 5 nov. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]; CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS [CGEE]. Monitoramento do Plano de expansão da EaD nas universidades federais. [Reuni Digital volume 5]. Brasília: MEC; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2022d. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol5_Monitoramento_Plano_de_expansao_EaD_universidades_federais.pdf. Acesso em: 5 nov. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Future-se. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/future-se. Acesso em: 7 jun. 2022
NEVES, Rodrigo Meleu das; BANDEIRA, Denise Lindstrom. Análise das Relações entre os Setores Público e Privado na Educação Superior no Âmbito do Fies. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, p. 1-19, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/114001. Acesso em: 18 maio 2022.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos Anos 90: lógica e mecanismos de controle. [Cadernos Mare da Reforma do Estado – volume 1]. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.
POSSAMAI, Tamiris; SILVA, Filomena Lucia Gossler Rodrigues da. Programas Future-se e Reuni Digital como ofensivas neoliberais sobre as Instituições Federais de Ensino. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 12, n. 1, 475-95, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-66635
REIMERS, Fernando. Educação e COVID-19: recuperando-se do choque causado pela pandemia e reconstruindo melhor”. Paris: UNESCO; Internacional Academy of Education (IAE), 2021. Disponível em : https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000378626_por Acesso em: 30 out. 2022.
RISTOFF, Dilvo. Democratização do campus impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA, Rio de Janeiro, n. 9, jan./jun. 2016. Disponível em: https://biblioteca.flacso.org.br/files/2017/03/Caderno_GEA_N9_Democratiza%C3%A7%C3%A3o-do-campus.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.
SAMPAIO, Inayá Maria. A educação a distância e o ensino emergencial em tempos de pandemia: a alternativa do ensino remoto e outras variantes. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 3, p. 1037-53, set./dez. 2021.
SANCHES, Caio. Projeto do governo para destruir as universidades ou “Reuni Digital. Universidade à Esquerda: Jornal Socialista e Independente [online], Florianópolis, 2021. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/projeto-do-governo-para-destruir-as-universidades-ou-reuni-digital/. Acesso em: 5 nov. 2022.
SEKI, Allan Kenji. “O que está em jogo com o ReUni Digital é o próprio significado daquilo que chamamos de universidade brasileira”. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz, Rio de Janeiro, 2022. [Entrevista concedida a Erika Farias]. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/o-que-esta-em-jogo-com-o-reuni-digital-e-o-proprio-significado-daquilo-que. Acesso em: 5 nov. 2022.
THE WORLD BANK. La educación superior en los países en desarrollo: peligros y promesas. Santiago de Chile: IBRD; World Bank, 2000.
THIENGO, Lara Carlette; BIANCHETTI, Lucídio; MARI, Cezar Luiz De. Rankings acadêmicos e universidades de classe mundial: relações, desdobramentos e tendências. Educação e Soceidade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1041-58, out./dez. 2018.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Bases Teórico Metodológicas da Pesquisa Qualitativa em Ciências Sociais. 2. ed. Porto Alegre: Ritter dos Reis, 2001.
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