Novo modelo de governança: velhas estratégias de gestão das escolas estaduais de Santa Catarina

Palavras-chave: gestão escolar, governança, democratização

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de explorar diferentes conceitos acerca dos termos governança, governação e governabilidade, inseridos em uma perspectiva de influência dos modos de gestão. Busca-se aqui apresentar conceitos influenciadores da gestão escolar, assim como contrapor à ideia de surgimento de um novo modelo de gestão das escolas estaduais de Santa Catarina (SC). Após a conceitualização desses termos, apresenta-se a organização escolar por meio da adesão a um modelo de governança com raízes na administração empresarial. Destacam-se, nas análises, diferentes interpretações do conceito de governança, sendo uma delas utilizada para representar o modo de gestão aplicado nas escolas estaduais de SC como um modelo participativo e democrático. Por fim, apresentam-se no artigo as legislações e os decretos que resultaram na implementação desse novo modelo, juntamente de uma breve análise de textos e da conjuntura em que ocorreu a implementação. Para as conclusões deste estudo, destaca-se que, apesar de a gestão escolar caminhar para rumos democráticos por meio de legislações e teorias, a prática ainda ocorre nos velhos moldes centralizados e hierárquicos, em que o novo modelo de governança nada mais é que a reestruturação da velha organização escolar.

Biografia do Autor

Aline da Silva Serpa Marangoni, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Doutoranda na Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado  e licenciatura em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Coordenadora pedagógica na rede municipal de educação de Chapecó, Santa Catarina.

Oto João Petry, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Rio Grande do Sul. Doutorado e mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Licenciatura em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Referências

BASTOS, João Baptista. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, João Baptista (Org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001. p. 7-30.

BOBBIO, Norberto. A Teoria do Estado e do Poder. In: BOBBIO, Norberto. Ensaios Escolhidos. São Paulo: C.H. Cardim, 1988. p. 157-8.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa Comunidade Global. O Relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Paz e Terra, 1991.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. In: CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO [CONPEDI], 14., 3-5 nov., 2005, Fortaleza. Anais [...]. Manaus: CONPEDI, 2005. p. 1-16. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078.pdf. Acesso em: 12 mar. 2018.

LIMA, L. C. Organização escolar e democracia radical. São Paulo: Cortez, 2000.

LOURENÇO, Fábio; MOREIRA, José Manuel. A Lógica da Governance –Governação/Governança – nas Políticas Públicas de Turismo. Revista Gestão e Políticas Públicas, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 22-44, 2014. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/114309. Acesso em: 27 maio 2018.

MALLOY, J. Política econômica e o problema da governabilidade democrática nos Andes Centrais. In: SOLA, L. (Org.). Estado, mercado e democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

MELO, Marcus André B. C. de. Ingovernabilidade: Desagregando o .57104Argumento. In: VALLADARES, L. (Org.). Governabilidade e pobreza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. Em defesa da política. São Paulo: Senac, 2001.

REIS, Fábio Wanderley. Governabilidade, instituições e partidos. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 41, p. 40-59, mar. 1995.

ROSENAU, James N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, James N; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Universidade de Brasília, 2000, p. 11-46.; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 11-46.

SANTA CATARINA (Estado). Constituição (1989). Constituição do Estado de Santa Catarina. Edição atualizada com 71 Emendas Constitucionais. Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2016. 177 p.

SANTA CATARINA (Estado). Lei n. 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Ativa o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Florianópolis, SC, 2015.

SANTA CATARINA (Estado). Decreto n. 1794/13, 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre a gestão escolar da Educação Básica e profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. Diário Oficial n. 19.683, Florianópolis, 16 out. 2013.

SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, governança e democracia: criação da capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 335-76, 1997.

WEFFORT, Francisco. Correia. O populismo na política brasileira. In: FURTADO, Celso. (Org.). Brasil: Tempos Modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

WORLD, Bank. Governance and Development. Washington, D.C, 1992.

Publicado
2021-06-10
Seção
Artigos