New governance model: old management strategies for state schools in Santa Catarina

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v26i56.1436

Keywords:

school management, governance, democratization

Abstract

This article aims to explore different concepts about the terms governance, governing, and governability, inserted in a perspective of the influence of management modes. We seek to present concepts that influence school management, as well as a counterpoint to the emergence idea of a new management model for state schools in Santa Catarina (SC). After conceptualizing these terms, the school organization is introduced through adherence to a governance model with roots in business administration. Different interpretations of the concept of governance stand out in the analyzes, one of which is used to represent the management model used by the state schools of SC as a participatory and democratic model. Finally, the article presents the laws and decrees that resulted in this new model implementation, together with a brief analysis of texts and the conjuncture in which the implementation occurred. For the conclusions of this study, we highlighted that despite school management moving towards democratic directions through legislation and theories, the practice still happens in the old centralized and hierarchical molds in which the new governance model is nothing more than the restructuring of the old one school organization.

Author Biographies

Aline da Silva Serpa Marangoni, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Doutoranda na Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado  e licenciatura em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Coordenadora pedagógica na rede municipal de educação de Chapecó, Santa Catarina.

Oto João Petry, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Rio Grande do Sul. Doutorado e mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Licenciatura em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.

References

BASTOS, João Baptista. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, João Baptista (Org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001. p. 7-30.

BOBBIO, Norberto. A Teoria do Estado e do Poder. In: BOBBIO, Norberto. Ensaios Escolhidos. São Paulo: C.H. Cardim, 1988. p. 157-8.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa Comunidade Global. O Relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Paz e Terra, 1991.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. In: CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO [CONPEDI], 14., 3-5 nov., 2005, Fortaleza. Anais [...]. Manaus: CONPEDI, 2005. p. 1-16. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078.pdf. Acesso em: 12 mar. 2018.

LIMA, L. C. Organização escolar e democracia radical. São Paulo: Cortez, 2000.

LOURENÇO, Fábio; MOREIRA, José Manuel. A Lógica da Governance –Governação/Governança – nas Políticas Públicas de Turismo. Revista Gestão e Políticas Públicas, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 22-44, 2014. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/114309. Acesso em: 27 maio 2018.

MALLOY, J. Política econômica e o problema da governabilidade democrática nos Andes Centrais. In: SOLA, L. (Org.). Estado, mercado e democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

MELO, Marcus André B. C. de. Ingovernabilidade: Desagregando o .57104Argumento. In: VALLADARES, L. (Org.). Governabilidade e pobreza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. Em defesa da política. São Paulo: Senac, 2001.

REIS, Fábio Wanderley. Governabilidade, instituições e partidos. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 41, p. 40-59, mar. 1995.

ROSENAU, James N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, James N; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Universidade de Brasília, 2000, p. 11-46.; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 11-46.

SANTA CATARINA (Estado). Constituição (1989). Constituição do Estado de Santa Catarina. Edição atualizada com 71 Emendas Constitucionais. Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2016. 177 p.

SANTA CATARINA (Estado). Lei n. 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Ativa o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Florianópolis, SC, 2015.

SANTA CATARINA (Estado). Decreto n. 1794/13, 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre a gestão escolar da Educação Básica e profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. Diário Oficial n. 19.683, Florianópolis, 16 out. 2013.

SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, governança e democracia: criação da capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 335-76, 1997.

WEFFORT, Francisco. Correia. O populismo na política brasileira. In: FURTADO, Celso. (Org.). Brasil: Tempos Modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

WORLD, Bank. Governance and Development. Washington, D.C, 1992.

Downloads

Published

2021-06-10

How to Cite

da Silva Serpa Marangoni, A., & Petry, O. J. (2021). New governance model: old management strategies for state schools in Santa Catarina. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 26(56), 263–285. https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v26i56.1436

Issue

v.26, n. 56, jan/abr. 2021

Section

Artigos

License

A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.