Nuevo modelo de gobernanza: viejas estrategias de gestión para las escuelas públicas de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v26i56.1436Palabras clave:
gestión escolar, gobernanza, democratizaciónResumen
Este artículo tiene el objetivo de explorar diferentes conceptos sobre los términos gobernanza, gobernación y gobernabilidad, insertados en una perspectiva de influencia de los modos de gestión. Aquí se busca presentar conceptos que influyan en la gestión escolar, así como oponerse a la idea del surgimiento de un nuevo modelo de gestión para las escuelas estatales en Santa Catarina (SC). Después de conceptualizar estos términos, presentase la organización escolar mediante la adhesión a un modelo de gobierno con raíces en la administración de empresas. En el análisis, son destacados diferentes interpretaciones del concepto de gobernanza, una de las cuales se utiliza para representar el modo de gestión utilizado por las escuelas estatales en SC como un modelo participativo y democrático. Finalmente, se presenta en el artículo las leyes y decretos que dieron como resultado la implementación de este nuevo modelo, junto de un breve análisis de los textos y la situación en la que tuvo lugar la implementación. Para las conclusiones de este estudio, destacase que, aunque la gestión escolar avanza hacia direcciones democráticas a través de la legislación y las teorías, la práctica todavía ocurre en los viejos moldes centralizados y jerárquicos, en los que el nuevo modelo de gobernanza no es más que la reestructuración de la organización de la vieja escuela.
Citas
BASTOS, João Baptista. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, João Baptista (Org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001. p. 7-30.
BOBBIO, Norberto. A Teoria do Estado e do Poder. In: BOBBIO, Norberto. Ensaios Escolhidos. São Paulo: C.H. Cardim, 1988. p. 157-8.
COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa Comunidade Global. O Relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: FGV, 1996.
DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. In: CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO [CONPEDI], 14., 3-5 nov., 2005, Fortaleza. Anais [...]. Manaus: CONPEDI, 2005. p. 1-16. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078.pdf. Acesso em: 12 mar. 2018.
LIMA, L. C. Organização escolar e democracia radical. São Paulo: Cortez, 2000.
LOURENÇO, Fábio; MOREIRA, José Manuel. A Lógica da Governance –Governação/Governança – nas Políticas Públicas de Turismo. Revista Gestão e Políticas Públicas, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 22-44, 2014. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/114309. Acesso em: 27 maio 2018.
MALLOY, J. Política econômica e o problema da governabilidade democrática nos Andes Centrais. In: SOLA, L. (Org.). Estado, mercado e democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
MELO, Marcus André B. C. de. Ingovernabilidade: Desagregando o .57104Argumento. In: VALLADARES, L. (Org.). Governabilidade e pobreza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Em defesa da política. São Paulo: Senac, 2001.
REIS, Fábio Wanderley. Governabilidade, instituições e partidos. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 41, p. 40-59, mar. 1995.
ROSENAU, James N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, James N; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Universidade de Brasília, 2000, p. 11-46.; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 11-46.
SANTA CATARINA (Estado). Constituição (1989). Constituição do Estado de Santa Catarina. Edição atualizada com 71 Emendas Constitucionais. Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2016. 177 p.
SANTA CATARINA (Estado). Lei n. 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Ativa o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Florianópolis, SC, 2015.
SANTA CATARINA (Estado). Decreto n. 1794/13, 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre a gestão escolar da Educação Básica e profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. Diário Oficial n. 19.683, Florianópolis, 16 out. 2013.
SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, governança e democracia: criação da capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 335-76, 1997.
WEFFORT, Francisco. Correia. O populismo na política brasileira. In: FURTADO, Celso. (Org.). Brasil: Tempos Modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
WORLD, Bank. Governance and Development. Washington, D.C, 1992.
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