Marcos históricos da Educação Escolar na Comunidade Remanescente de Quilombo Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, Poconé, MT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i67.1876

Palavras-chave:

educação escolar, memórias, quilombo

Resumo

O presente texto tem como objetivo descortinar a luta, pela educação escolar, de moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, localizada na região do município de Poconé, MT, entre os anos de 1960 e 1980. Metodologicamente, a pesquisa insere-se na abordagem qualitativa, utilizando o método etnográfico e história oral, em diálogo com Denzin e Lincon (2006), Geertz (2008) e Alberti (2013). Os principais instrumentos de coleta de dados foram: observação participante, entrevistas semiestruturadas, caderno de campo e entrevista a partir de três moradores da comunidade quilombola. Neste período, apesar de a maioria da população do Brasil residir no meio rural, não existiam políticas públicas suficientes que contemplassem suas necessidades globais e, especialmente, suas necessidades formativas. Diante disso, embora não haja registro oficial, havia pessoas que lutavam, isoladamente, pelo acesso à escolarização na Comunidade do Chumbo. Os relatos revelaram que o protagonismo destas pessoas foi fundamental para a implantação da primeira escola da comunidade, pois percebiam a educação como possibilidade de se conquistar a promoção pessoal, social e econômica.

Biografia do Autor

Luciano da Silva Pereira, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia.

Referências

ARRUDA, Elismar Bezerra. Uma tentativa de reinvenção da Escola Pública como instrumento de emancipação dos trabalhadores – o caso do nep de Colider. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, 2011.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Editora 70, 1979.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual; tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003.

BRASIL. INEP. Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023

BRASIL. Decreto n. 10.678, de 16 de abril de 2021. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2021.

BRASIL. INEP. Censo da Educação Básica 2015. Brasília, DF: Inep, 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CNE; CP, 2004.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2003a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 18 fev. 2024.

BRASIL. Relatório da situação da infância e adolescência brasileiras. Diversidade e equidade: pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente. Brasília, DF: Unicef, 2003b.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=4024&ano=1961&ato=339o3YU5keVRVT7a7. Acesso em: 30 nov. 2023.

CASTILHO, Suely Dulce de. Quilombo contemporâneo: educação, família e culturas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 58. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

FREITAS, Décio. Palmares – A Guerra dos Escravos. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

FURTADO, E. D. P. Estudo sobre a população rural no Brasil. In: FAO; UNESCO; DGCS-ITÁLIA; CIDE-REDUC (Org.). Educación para la población rural en Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, México Paraguay y Perú. [v. 1]. Santiago: FAO, 2004. p. 45-93.

INEP. Panorama da educação do campo. Brasília, DF: Inep; MEC, 2006.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom; HOLANDA, Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2014.

MIRANDA, Claudia. Currículos Decoloniais e outras Cartografias para a Educação das Relações Étnico-Raciais: Desafios Políticos-Pedagógicos frente a Lei n. 10.639/2003. Revista da ABPN, v. 5, n.11. jul./out. 2013, p. 100-118.

NÓVOA, Antonio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, Antonio. (Coord.). Os professores e sua formação. 3. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1997. p. 9-33.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Variações sobre a técnica de gravador no registro da informação viva. São Paulo: T.A. Queiroz, 1991.

SANTOS, Ângela Maria dos Santos. “Educação Escolar Quilombola: Construindo uma Especificidade Educativa”. In: SANTOS, Ângela Maria dos (Org). Educação com Diálogos com a Diversidade. Cuiabá: KCM Editora, 2010.

TEIXEIRA, Anísio. A nova lei de diretrizes e bases: um anacronismo educacional. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, vol. XXXIII, n. 76, out./dez. 1959. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/fran/artigos/novalei.html. Acesso em: 5 dez. 2023.

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Publicado

2024-11-22

Como Citar

Pereira, L. da S. (2024). Marcos históricos da Educação Escolar na Comunidade Remanescente de Quilombo Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, Poconé, MT. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 29(67), 27–48. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i67.1876