Estruturação temática dos Planos Estaduais de Educação 2001-2010: deficiências e debilidades

Autores

  • Janaina Specht da Silva Menezes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v22i44.932

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Estadual de Educação (PEE), avaliação de planos de educação.

Resumo

Este artigo, que deriva de um estudo de maior extensão temática, de cunho qualitativo e exploratório, visa a fornecer alguns subsídios críticos às adequações e formulações que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 – implica para os Planos Estaduais de Educação (PEEs), notadamente em termos da sua estruturação temática, tomando por base empírica a análise do conjunto de planos aprovados durante o período de vigência do PNE 2001-2010. A guisa de conclusão, postula que algumas das deficiências desse plano nacional vieram a reproduzir-se nos PEEs examinados, somando-se a outras debilidades produzidas por estes mesmos planos infranacionais, colocando em dúvida sua exequibilidade e efetividade para a gestão local da educação.

Biografia do Autor

Janaina Specht da Silva Menezes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Possui doutorado em Educação pela Faculdade de Educação (Faced) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestrado em Educação também pela Faced/PUC-RS e Bacharelado em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). É Professora Associada no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e no Departamento de Didática (DID) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Co-coordenadora do Núcleo de Estudos – Tempos Espaços e Educação Integral (Neephi)/CCHS/Unirio e membro do Núcleo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA) na Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É membro da Comissão Assessora para Avaliação de Políticas Educacionais no Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/INEP). Co-coordenador do Núcleo Interinstitucional de Pesquisas: Observatório da Educação Municipal (NUPOEM) - FE/UERJ e FAE/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro do Conselho Editorial dos periódicos ?Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (Cesgranrio)? e da ?Revista Educação (PUC-RS)?. Líder do Grupo de Pesquisa "Política e História da Educação Municipal" junto ao CNPq/MCT e membro do Grupo de Pesquisa "Política e Administração de Sistemas Educacionais" (PASE/FAE/UFMG). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação, gestão e financiamento da educação. Conta, em 2016, com um total de 40 artigos em periódicos científicos (sendo que 4, aprovados em 2015, aguardando publicação em 2016), 22 capítulos de livros, 4 livros publicados e 11 coletâneas organizadas, 20 prefácios/apresentações de livros e periódicos, além de 23 trabalhos completos publicados em Anais de eventos científicos no país e no exterior (Portugal, Espanha, EUA, México, Cuba, Argentina, Chile e Uruguai).

Referências

ABREU, Mariza. Organização da educação nacional na Constituição e na LDB. 3. ed. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2002.

ALAGOAS (Estado). Lei n. 6.757, de 3 de agosto de 2006. Aprova o Plano Estadual de educação para o período de 2006 a 2015, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado de Alagoas, Maceió, 4 ago. 2006a.

______. Plano Estadual de Educação [de Alagoas]: PEE 2006/2015. Maceió, AL: Secretaria Executiva de Educação, Comitê Gestor do Plano Estadual de Educação, 2006b.

AMAZONAS (Estado). Lei n. 3.268, 07 de julho de 2008. Aprova, no Estado do Amazonas, o Plano Estadual de Educação – PEE/AM e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Amazonas, Manaus, AM, 7 jul. 2008a.

______. Plano Estadual de Educação do Amazonas PEE-AM: uma construção da Sociedade. Manaus, AM: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino, Conselho Estadual de Educação, 2008b.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (ABED). Censo EAD.BR: Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2012. Curitiba: Ibpex, 2013.

BAHIA (Estado). Lei n. 10.330, de 15 de setembro de 2006. Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia – PEE e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Bahia, Salvador, 15 e 17 set. 2006a.

______. Plano Estadual de Educação da Bahia. Salvador, BA: Secretaria da Educação, set. 2006b.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2004.

BONAMINO, Alicia; FRANCO, Creso; SOUSA, Sandra Zákia; MAIA, Maurício. Avaliação de políticas educacionais. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006. p. 133-176 (Caderno de Textos, 1).

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

______. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Avaliação do PNE 2004-2006: avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2011. (Série Ação Parlamentar, 351).

______. Conselho Nacional de Educação. Portaria CNE/CP n. 10, de 6 de agosto de 2009. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Brasília, DF: CNE/CP, 2009a.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008: níveis de ensino. v. 1. Brasília, DF: MEC/INEP, 2009b.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008: modalidades de ensino, v. 2. Brasília, DF: MEC/INEP, 2009c.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008: agistério da educação básica e financiamento e gestão educacional, v. 3. Brasília, DF: MEC/INEP, 2009d.

______. Lei n. 11.330, de 25 de julho de 2006. Dá nova redação ao § 3o do art. 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jul. 2006.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento norteador para elaboração de Plano Municipal de Educação – PME. Brasília, DF: MEC/SEB, 2005.

______. Avaliação técnica do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; Coordenação de Publicações, 2004. (Série Ação Parlamentar, 294).

______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

______. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 set. 1996a.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996b.

______. Constituição [de 1988] da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED). Subsídios para os novos gestores estaduais da Educação: 2011-2014. Brasília, DF: CONSED, 2010.

DAVIES, Nicholas. Alguns desafios do financiamento da educação: a responsabilidade pelo ensino na legislação, a capacidade tributária dos governos e o impacto do Fundef e do Fundeb na educação. In: PARENTE, Juliano Mota; PARENTE, Cláudia da Mota Darós (Org.). Política, gestão e financiamento da educação. Aracajú, SE: Ed. UFS, 2012. p. 145-163.

DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010.

FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília, DF: Líber, 2005.

GOIÁS (Estado). Lei Complementar n. 62, de 9 de outubro de 2008. Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2008/2017 e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado de Goiás, Goiânia, 17 out. 2008a.

______. Plano estadual de educação 2008-2017. Goiânia: Secretaria Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação, out. 2008b.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Sinopse do Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8&uf=00>. Acesso em: 16 jul. 2014.

KETELE, Jean-Marie de; ROEGIERS, Xavier. Metodologia da recolha de dados: fundamentos dos métodos de observações, de questionários, de entrevistas e de estudo de documentos. Lisboa: Instituto Piaget, 1993. (Coleção Epistemologia e Sociedade).

MATO GROSSO (Estado). Lei n. 8.806, de 10 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Mato Grosso, Cuiabá, MT, 10 jan. 2008a.

______. Plano Estadual de Educação 2006-2016. Cuiabá, MT: SEDUC, CEE, Assembleia Legislativa, SINTEP, UNDIME, AME, 2008b.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Lei n. 2.791, de 30 de dezembro de 2003. Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 31 dez. 2003a.

______. Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: Secretaria de Estado de Educação, 2003b.

MINAS GERAIS (Estado). Lei n. 19.481, de 12 de janeiro de 2011. Institui o plano Decenal de Educação do Estado. Diário Oficial [do] Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 13 jan. 2011 [com PEE em anexo].

MIRANDA, Alexandre Borges. Modalidades. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Livia Maria Fraga (Org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Como elaborar o Plano Municipal de Educação. Revista Educação Municipal, Brasília, DF, n. 5, p. 55-69, 2002.

PARÁ (Estado). Lei n. 7.441, de 2 de julho de 2010. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Pará [Suplemento 3], Belém, PA, 2 jul. 2010 [com plano em anexo].

PARAÍBA (Estado). Lei n. 8.043, de 30 de junho de 2006. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 1º jul. 2006a.

______. Plano Estadual de Educação [da Paraíba]. João Pessoa, 2006b.

PERNAMBUCO (Estado). Lei n. 12.252, de 08 de julho de 2002. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Recife, 9 jul. 2002 [com plano em anexo].

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 5.597, de 18 de dezembro de 2009. Institui o Plano Estadual de Educação – PEE-RJ, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 19 dez. 2009a.

______. Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria de Educação, 2009b.

ROCHA, Denise Cristina Corrêa da; MONLEVADE, João Antonio Cabral de; AGUIAR Rui Rodrigues. Financiamento e gestão orçamentária da educação. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006. p. 73-118. (Caderno de Textos, 2).

RODRIGUES, Lea Carvalho. Análises de conteúdo e trajetórias institucionais na avaliação de políticas públicas sociais: perspectivas, limites e desafios. CAOS – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, João Pessoa, PB, n. 16, p. 55-73, mar. 2011.

SOUZA, Donaldo Bello de; MENEZES, Janaína Specht da Silva. Estudo crítico-exploratório sobre os Planos Estaduais de Educação (PEEs) no Brasil: contribuições para formulações e reformulações decorrentes do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Nephem/Uerj; Neephi/Unirio, jun. 2014.

SOUZA, Maria Antônia de; MARCOCCIA, Patrícia Correia de Paula. Educação do campo, escolas, ruralidades e o projeto do PNE. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, BA, v. 20, n. 36, p. 191-204, 2011.

TOCANTINS (Estado). Lei n. 1.859, de 6 de dezembro de 2007. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE e adota outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Tocantins, Palmas, TO, 7 dez. 2007a.

______. Plano Estadual de Educação [de Tocantins]. Palmas, TO: Secretaria de Educação e Cultura, 2007b.

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Publicado

2017-04-26

Como Citar

Menezes, J. S. da S., & Souza, D. B. de. (2017). Estruturação temática dos Planos Estaduais de Educação 2001-2010: deficiências e debilidades. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 22(44), 201–220. https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v22i44.932

Edição

v. 22, n. 44, jan./abr. 2017

Seção

Artigos

Licença

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