Dispositivo da família: problematizando o discurso de família-afeto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i66.1846

Palavras-chave:

família, afeto, dispositivos

Resumo

Nosso objetivo consiste em analisar o discurso de família-afeto em sujeitos de famílias homoparentais, como parte da produção do dispositivo da família. Para tanto, nós nos valemos dos estudos foucaultianos, a partir dos conceitos de discurso e dispositivo como ferramentas teóricas e analíticas. Na construção da pesquisa, foram realizadas entrevistas com membros de famílias homoparentais e, a partir dos dados produzidos, observamos uma determinada forma de enunciar a família pelas/os sujeitos que corresponde à formação de um discurso de família-afeto. Problematizamos o afeto como argumento para legitimar, justificar e autorizar as relações homoeróticas, a partir de uma higienização dessas relações, promovendo uma aceitação da homossexualidade sem questionar os padrões heteronormativos que se ligam a essas noções. Observarmos como o conceito de família, enquanto diferentes configurações familiares unidas por afeto, respeito e responsabilidade mútuos, é capaz de produzir subjetividades. Destacamos o discurso de família-afeto encontrado em destaque na atualidade enquanto possibilidade de afirmação desses sujeitos e de suas formas de significação de família.

Biografia do Autor

Luciana Kornatzki, Escola de Educação Básica Olavo Bilac, Joinville, Santa Catarina, Brasil.

Doutora em Educação em Ciências e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola da Universidade Federal do Rio Grande (GESE/FURG).

Paula Regina Costa Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil.

Pós-Doutorado na Escola Superior de Educação de Coimbra e no Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal. Doutora em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  Pesquisadora do Grupo de Investigación en Educación y Sociedad (Gies). Líder do Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola (GESE). Professora titular do Instituto de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Outra travessia, Florianópolis, n. 5, p. 9-16, jan. 2005. Disponível em: https://goo.gl/Ff2y5Y. Acesso em: 11 jun. 2022.

BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção em relações homoafetivas. 2. ed. rev. ampl. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal [STF]. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Brasília, DF: STF, 2011a. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 15 fev. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal [STF]. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132. Rio de Janeiro. STF, 2011b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633. Acesso em: 15 fev. 2022.

BRASIL. Lei ordinária n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.

BRASIL. Lei ordinária n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf . Acesso em: 15 nov. 2022.

BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, Campinas, n. 21, p. 219-60, 2003.

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

COSTA, Angelo; NARDI, Henrique. O casamento “homoafetivo” e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 23, v. 1, p. 137-50, 2015.

DELEUZE, Gilles. O que é um dispositivo? In: DELEUZE, Gilles. O mistério de Ariana. Lisboa: Veja, 2005. p. 83-96.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias.14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

DUGGAN, Lisa. The New Homonormativity: the sexual politics of neoliberalism. In: CASTRONOVO, Russ; NELSON, Dana. Materializing Democracy: toward a revitalized cultural politcs. London: Duke University Press, 2002. p. 175-94.

FELIPE, Jane. Do amor (ou de como glamourizar a vida): apontamentos em torno de uma educação para a sexualidade. In: RIBEIRO, Paula; SILVA, Méri; SOUZA, Nádia; GOELLNER, Silvana; FELIPE, Jane (Org). Corpo, gênero e sexualidade: discutindo práticas educativas. Rio Grande: Editora da FURG, 2007. p. 31-45

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. São Paulo: Paz e Terra, 2015a.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Paz e Terra, 2015b.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

GRANDA HENAO, Sebástian. Heteronormativity, homonormalization and the subaltern queer subject. Encontro ABRI, Belo Horizonte, n. 6, p. 1-16, 2017.

KIES, Bridget. First comes love, then comes marriage: (homo)normalizing romance on american television. Journal of Popular Romance Studies, [s. l.], v. 2, n. 5, p. 1-13, 2016.

MELLO, Luiz. Novas famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamont, 2005.

RIOS, Roger Raupp. As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação. Civislistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, abr./jun. 2013.

RIOS, Roger Raupp. Direitos sexuais, uniões homossexuais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 132-RJ e ADI 4.277), 69. In: RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Célio; LEIVAS, Gilberto Logo (Org.). Homossexualidades e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 69-113.

Downloads

Publicado

2024-09-03

Como Citar

Kornatzki, L., & Costa Ribeiro, P. R. (2024). Dispositivo da família: problematizando o discurso de família-afeto. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 29(66), 305–326. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i66.1846