Family dispositif: problematizing the family-affection discourse
DOI:
https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i66.1846Keywords:
family, affection, dispositifAbstract
Our objective is to analyze the discourse of family-affection among individuals from homoparental families as part of the broader production of the family dispositif. To achieve this, we draw on Foucauldian studies, utilizing the concepts of discourse and dispositif as both theoretical and analytical tools. In conducting our research, we conducted interviews with members of homoparental families. The data revealed a distinctive way these individuals articulate the concept of family, corresponding to the formation of a family-affection discourse. We critically examine how affection is employed as a rationale to legitimize, justify, and authorize homoerotic relationships by sanitizing them, thus promoting the acceptance of homosexuality without challenging the heteronormative standards tied to these notions. We explore how the concept of family, understood as various configurations united by affection, respect, and mutual responsibility, contributes to the production of subjectivities. We emphasize the current prominence of the family-affection discourse as a means of affirming these individuals and their interpretations of what constitutes family.
References
AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Outra travessia, Florianópolis, n. 5, p. 9-16, jan. 2005. Disponível em: https://goo.gl/Ff2y5Y. Acesso em: 11 jun. 2022.
BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção em relações homoafetivas. 2. ed. rev. ampl. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal [STF]. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Brasília, DF: STF, 2011a. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal [STF]. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132. Rio de Janeiro. STF, 2011b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Lei ordinária n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Lei ordinária n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf . Acesso em: 15 nov. 2022.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, Campinas, n. 21, p. 219-60, 2003.
CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
COSTA, Angelo; NARDI, Henrique. O casamento “homoafetivo” e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 23, v. 1, p. 137-50, 2015.
DELEUZE, Gilles. O que é um dispositivo? In: DELEUZE, Gilles. O mistério de Ariana. Lisboa: Veja, 2005. p. 83-96.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias.14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DUGGAN, Lisa. The New Homonormativity: the sexual politics of neoliberalism. In: CASTRONOVO, Russ; NELSON, Dana. Materializing Democracy: toward a revitalized cultural politcs. London: Duke University Press, 2002. p. 175-94.
FELIPE, Jane. Do amor (ou de como glamourizar a vida): apontamentos em torno de uma educação para a sexualidade. In: RIBEIRO, Paula; SILVA, Méri; SOUZA, Nádia; GOELLNER, Silvana; FELIPE, Jane (Org). Corpo, gênero e sexualidade: discutindo práticas educativas. Rio Grande: Editora da FURG, 2007. p. 31-45
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. São Paulo: Paz e Terra, 2015a.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Paz e Terra, 2015b.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
GRANDA HENAO, Sebástian. Heteronormativity, homonormalization and the subaltern queer subject. Encontro ABRI, Belo Horizonte, n. 6, p. 1-16, 2017.
KIES, Bridget. First comes love, then comes marriage: (homo)normalizing romance on american television. Journal of Popular Romance Studies, [s. l.], v. 2, n. 5, p. 1-13, 2016.
MELLO, Luiz. Novas famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamont, 2005.
RIOS, Roger Raupp. As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação. Civislistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, abr./jun. 2013.
RIOS, Roger Raupp. Direitos sexuais, uniões homossexuais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 132-RJ e ADI 4.277), 69. In: RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Célio; LEIVAS, Gilberto Logo (Org.). Homossexualidades e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 69-113.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Luciana Kornatzki, Paula Regina Costa Ribeiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.