Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: aspectos legais e sentidos de sua gênese e expansão
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v22i44.1035Palabras clave:
Institutos Federais de Educação Profissional Ciência e Tecnologia, Educação Profissional, Expansão Educação Superior, educação e trabalho.Resumen
O objetivo do artigo é verificar os significados assumidos pelos Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia na sua expansão. A organização do texto está constituída por duas ordens de situações: socioeconômica e legislativo/histórica. A primeira, de origem recente nas últimas décadas, possibilita verificar elementos centrais no processo de reorganização/reestruturação produtiva e como esse processo vem afetando, metamorfoseando e transformado o mundo do trabalho e as políticas educacionais no Brasil. A segunda desenvolve-se no contexto conjuntural em que foi efetivada a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O procedimento metodológico adotado no texto foi histórico-analítico, por meio, da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental descritiva.
Citas
ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (Org.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
BRASIL. Projeto de lei n. 8035/2010. Aprova o Plano de Desenvolvimento da Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2014.
______. Portaria n. 116, de 31 de março de 2008. 2008a. Disponível em: <http://www.sinasefe.org.br/v3/index.php/component/docman/doc_details/354-portaria-no-116-de-31-de-marco-de-2008>. Acesso em: 23 nov. 2012.
______. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais e dá outras providências. 2008b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em: 3 jun. 2011.
______. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. 2008c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm#art2>. Acesso em: 12 dez. 2011.
______. Ministério da Educação. Mapa da Expansão, 2008d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/mapa.pdf>. Acesso em: 5 jan. 2013.
______. Chamada Pública MEC/SETE n. 001/2007. Chamada pública de propostas para apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica – Fase II. 2007a Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/edital_chamadapublica_fase2.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2012.
______. Decreto n. 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. 2007c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 21 jun. de 2011.
______. Chamada Pública MEC/SETEC n. 002/2007. Chamada Pública de Propostas para constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia – IFET. 2007b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/chamada_publica_ifet2.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2011.
______. MEC; SETEC. Prestação de contas ordinária anual: Relatório de gestão 2010. Brasília, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1064&id=14945&option=com_content&view=art icle>. Acesso em: 30 out. 2016.
______. Lei n. 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11195.htm>. Acesso em: 11 de abr. de 2012.
BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov>. Acesso em: 2 jun. 2011.
______. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf>. Acesso em 14 jan. 2014.
______. Ministério da Educação. 100 anos de Rede Federal, [s.d.]. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/index.php>. Acesso em: 5 jan. 2013.
______. Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica – fase II – “uma escola técnica em cada cidade-pólo do país”, [s.d.]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/apresentacaocriteriofase2.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2012.
CARMO, Jefferson Carriello do. Economia do conhecimento e a questão do aprendizado para o trabalho competitivo. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB. Campo Grande, MS, n. 26, p. 187-198, jul./dez. 2008.
CASSIOLATO, José Eduardo. A economia do conhecimento e as novas políticas indústrias e tecnológicas. In: LASTRES, Helena M. M.; ALBAGLI, Sarita (Org.). Informação globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus 1999.
CIAVATTA, Maria. Universidades tecnológicas: horizontes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETS)? In: MOLL, Jaqueline (Org.). Educação Profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho, educação e tecnologia: treinamento polivalente ou formação politécnica? Educação & Realidade, v. 14, n. 1, p. 17- 28, 1989.
KUENZER, Acácia. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997. (Questões de nossa época, n. 63).
LASTRES, Helena M. M.; ALBAGLI, Sarita (Org.). Informação globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus 1999.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. Politecnia, escola unitária trabalho. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1989a.
______. Trabalho, tecnologia e ensino politécnico. Revista de Educação, n. 4, p. 26-30, 1989b.
MOLL, Jaqueline e Colaboradores. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Brasil 2000: nova divisão de trabalho na educação. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2000.
OTRANTO, Celia Regina. Criação e implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia – IFETS. Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, Seropédica, v. 1, n. 1, p. 89-110, 2010.
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Expansão da Rede Federal. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 16 dez. 2016.
RIBEIRO, Marlene. Políticas públicas em trabalho, educação e tecnologia: uma história em movimento. Trabalho, Educação e Saúde, v. 4, n. 2, p. 259-290, 2006.
ROSSO, Sadi Dal. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo. 2008.
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