Acuerdos internacionales y su influencia en la gestión y el planificación educativo de Brasil y Paraguay

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1744

Palabras clave:

Organismos multilaterales. Educación básica. Legislación educativa

Resumen

Este estudio tiene como objetivo comprender la gestión educativa brasileña y paraguaya y la planificación de la educación básica en sus contribuciones normativas, buscando aprehender la influencia de los acuerdos internacionales y los organismos multilaterales y qué concepción de gestión presentan. Se concluye que los acuerdos internacionales han buscado crear una agenda educativa para los países signatarios, con un concepto de gestión, con miras principalmente a la erradicación del analfabetismo y el acceso a una educación universal de calidad, en cooperación con organismos multilaterales que vienen ofreciendo apoyo técnico y financiero para ello, desde 1990. Tanto Brasil como Paraguay han estado buscando establecer su planificación educativa de acuerdo con los preceptos de estos acuerdos, llevando a cabo una asociación técnica y financiera con las organizaciones antes mencionadas que han estado influyendo en la planificación educativa de estos países. Incluso presentando aspectos de esta agenda, la norma educativa brasileña presenta como concepción de la gestión educativa lo democrático, que la afirma como la concepción que debe tener efecto en su planificación educativa.

Palabras clave: organismos multilaterales; educación básica; legislación educativa.

Biografía del autor/a

Andréia Vicência Vitor Alves, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduada em Pedagogia pela UFGD. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD.

Pamela Caetano Gimenes, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE).

Citas

ALVES, A. V. V. As Formulações para a Gestão da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul em Interseção com as Ações da União (1988-2014). 2015. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Mato grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.005, Aprova o Plano Nacional da Educação e dá outras providências. Diário oficial da União: Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Lei n. 10.172. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário oficial da União: Brasília, DF, 2001.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.

CASTRO, A. M. D. A. Administração Gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista brasileira de política e administração da educação, Brasília, v. 24, n. 3, p. 389-406, 2008

COMAR, S. R. Avaliação no Contexto do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 68, p. 572-98, 2017.

DUARTE, L. F. O papel do BIRD e BID nas reformas educacionais no Brasil e no Paraguai na década de 1990. 2016. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Cascavel, 2016.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do Neoliberalismo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

KRAWCZYK, N. R.; VIEIRA, V. L. A reforma educacional na América Latina: uma perspectiva histórico-sociológica. São Paulo: Xamã, 2008.

LAFUENTE, M. La Reforma educativa, Integracíon y MERCOSUR. Población y Desarrollo, San Lorenzo, núm. 17, 1998.

LAMEIRA, R. G. F. V. Memória, educação e autoritarismo: a opinião pública no Brasil e no Paraguai. 2016. 250f, Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, 2013.

NETO, A. C.; RODRIGUES, J. Reformas educacionais na América Latina: cenários, Proposições e Resultados. In: CABRAL, N. A.; CASTRO, A. M. D.; FRANÇA, M.; QUEIROZ, M. A. (Org.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Origem e trajetórias. Brasília: Líber livro Editora, 2007.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Declaração de Dakar: o marco de ação de Dakar educação para todos. Dakar: UNESCO, 2000.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Educação 2030: declaração de Incheon rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: UNESCO, 2016.

PARAGUAY. Ministerio de Educación. Plan Nacional de Educación 2024: hacia el centenario de la Escuela Nueva de Ramón Indalecio Cardozo. Asunción: Ministerio de Educación y Cultura, 2009.

PARAGUAY. Ministerio de Educación. Plan Estratégico de Educación Paraguay 2020 actualizado: bases para un pacto social. Asunción: Ministerio de Educación y Cultura, 2008

PARAGUAY. Ley n. 1.264. General de Educación - el Congreso de la nación Paraguaya sanciona con fuerza de ley. Assunción: Poder Legislativo, 1998.

PARAGUAY. Constitución de la República de Paraguay. Assunción: Câmara Legislativa, 1992.

PERONI, V. M. V. O Estado brasileiro e a Política Educacional dos anos 90. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED), 23., Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Anped, 2003.

ROESLER, P. S. A educação paraguaia: quatro marcos históricos decisivos. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 3, p. 136-50, 2017.

SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. O direito à educação básica nas declarações sobre educação para todos de Jomtien, Dakar e Incheon. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 668-81, 2018.

UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND [UNICEF]. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos: conferência de Jomtien - 1990. Jomtien: UNICEF, 1990.

Publicado

2023-05-04

Cómo citar

Alves, A. V. V., & Gimenes, P. C. (2023). Acuerdos internacionales y su influencia en la gestión y el planificación educativo de Brasil y Paraguay. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(62), 215–236. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1744

Número

Sección

Dossiê: Recomendações dos Organismos Multilaterais para a Educação da América Latina e Caribe em contextos de crise