Inter/multiculturalidade e formação continuada de educadores: o protagonismo do movimento social negro por uma Pedagogia Decolonial
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i37.773Resumen
Este estudo traz reflexões sobre a formação de educadores na perspectiva inter/multicultural, no contexto das lutas e pressões protagonizadas pelo Movimento Negro brasileiro que historicamente reivindicou o direito à educação para a população afro-brasileira. Tem como escopo abordar as conquistas desse movimento no que tange a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do racismo, da desigualdade racial e a desobediência epistêmica da formação docente. O trabalho ancora-se nos teóricos pós-coloniais e nas mudanças trazidas pelas legislações que possibilitaram questionar a lógica hegemônica de uma cultura comum, de base ocidental e eurocêntrica, que silenciou e inviabilizou outras lógicas e outros saberes. O desafio posto é ressignificar as marcas deixadas pela colonialidade e a desconstrução dos currículos monoculturais, assim, a formação inicial e continuada dos professores, para a decolonização epistêmica, deve ser uma das estratégias que possibilitará a pedagogia decolonial.
Palavras-chave: Inter/muticulturalidade. Formação docente. Movimento negro.
Citas
ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Estado e sociedade promovendo a igualdade racial. IPEA, 2008, p. 13. Disponível em: <http://www. ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Igualdade_Racial/texto_base_1_conferencia_promocao_igualdade_racial.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2014.
______. Estatuto da Igualdade Racial. Lei 12.288 de 20 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil>. Acesso em: 16 mar. 2014.
______. Programa Nacional dos Direitos Humanos. Decreto Lei nº. 1.904, de 13 de maio de 1996. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em: 21 mar. 2014.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. 126p.
______. Secretaria de Ensino Fundamental. Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado: Alfabetização/ Secretaria de Ensino Fundamental - Parâmetros em ação. Brasília, 1999. 90p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_acao/pcnacao_edui inf.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2014.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1998. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 19 mar. 2014.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história afrobrasileira e africana. Brasília: SECAD/ME, 2004.
______. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Secad/Seppir, 2009.
______. Projeto de Lei n° 2.827/2003 que institui a Obrigatoriedade de Incluir o Quesito Cor/Raça nas Fichas de Matrícula e nos Dados Cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, Pública ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoes>. Acesso em: 17 mar. 2014.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, Apr. 2008.
CANEN, Ana, OLIVEIRA, Renato J. FRANCO, Monique. Ética, multiculturalismo e educação – articulação possível? Revista Brasileira de Educação, nº 13, p. 113-126, 2000.
CHAUÍ. Marilena. Representação política e enfrentamento ao racismo. Palestra proferida no Seminário Temático “Representação Política e Enfrentamento ao Racismo”. Presidência da República Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2013. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/.arquivos/palestra-marilena-chaui>. Acesso em: 19 mar. 2014.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). 2013. p. 3-6. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/ analiseped/2013>. Acesso em: 14 mar. 2014.
FLEURI, Reinaldo Matias. Desafios à educação intercultural no Brasil. Educação, Sociedade e Cultura, n. 16, p. 45-62, 2001.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n.1, p. 109-121, jan./abr., 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo>. Acesso em: 20 mar. 2014.
LOUZANO, Paula. Fracasso escolar e desigualdade no Ensino Fundamental. Olho nas Metas Quinto relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação. Editora Moderna, 2013, p. 114-126.
MARIANO, Jeferson. Cresce o número de pessoas que se autodeclaram negras, segundo o IBGE. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/2012/07/cresce-o-numero-de-pessoas-que-se-autodeclaram-negras-segundo-o-ibge>. Acesso em: 12 fev. 2014.
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. Tradução de Bebel Orofino Schaefer. São Paulo: Cortez, 2000.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção decolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF - Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.
______. Histórias locais/ projetos globais colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar/. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. 505p.
MONTEIRO, Rosana Batista. A educação para as relações étnico-raciais em um curso de Pedagogia: estudo de caso sobre a implantação da Resolução CNE/CP 01/2003. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Educação & Sociedade, vol.23, n.79, p. 15-38, Ago., 2002.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, abril, 2010.
PAIXÃO, Marcelo; CARVANO Luiz Marcelo Ferreira. Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil - 2007-2008. São Paulo: Garamond, 2008.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A Colonialidade do Saber: Eurocentrismo e Ciências Sociais. Trad. Júlio César Casarin Barroso Silva. 3.ed. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 227-278.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.
______. Interculturalidad, Plurinacionalidad y Decolonialidad: Las Insurgencias Político-Epistémicas de Refundar el Estado. Tabula Rasa. Bogotá, Colombia, n. 9, p. 131-152, julio-diciembre, 2008.b
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.