Educação e inclusão em escolas de educação básica: análise preliminar
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i37.765Resumen
A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva foi estabelecida em 2008. Desde então, é cada vez maior a inserção de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no ensino comum. Como está ocorrendo esse processo? De que modo estão se concretizando os princípios e determinações dos documentos norteadores da educação inclusiva? Em busca de respostas para essas questões realizamos uma pesquisa sobre educação básica e inclusão nas cinco regiões brasileiras. Os dados iniciais foram colhidos por meio de levantamento junto a 1200 professores e, na segunda etapa, foi realizado um estudo de campo com observação direta de atividades e entrevistas com profissionais, com professores das Salas de Recursos Multifuncionais e com gestores de 15 escolas das cinco regiões brasileiras. Os resultados indicam que ainda é grande o desafio de avançar para além do direito ao acesso e efetivar práticas educacionais voltadas para as especificidades dos alunos que não atendem os padrões de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos.
Palavras-chave: Educação especial. Inclusão. Aprendizagem.
Citas
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Nota Técnica n. 055/2013, de 10 de maio de 2013. Brasília: MEC/SECADI, 2013a.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica, 2013b. Disponível em: <: 9 mar. 2014.
______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Brasília: Edições Câmara, 2011. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/>. Acesso em: 11 mar. 2014.
______. Câmara dos Deputados. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. 5. ed. Brasília: Edições Câmara, 2010a.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica n. 9/2010, de 9 de abril de 2010. Brasília: MEC/SEESP, 2010b. Disponível em: <www.mec.gov.br/seesp>. Acesso em: 9 mar. 2014.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota técnica n. 11/2010, de 7 de maio de 2010. Brasília: MEC/SEESP, 2010c. Disponível em: <www.mec.gov.br/seesp>. Acesso em: 9 mar. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.4, de 2 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. Brasília: MEC/SEESP, 2008a.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 9 mar. 2014.
______. Conselho Nacional de educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1E, p. 39-40, 14 de setembro de 2001a.
______. Decreto n. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 8 out. 2001b.
______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
DAMBRÓS, A. R. T. Educação especial e inclusão em escolas públicas na região norte do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.
FELLINI, D. G. N. A política de educação inclusiva e o atendimento educacional especializado na rede regular de ensino: um olhar sobre a região Nordeste. 173 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.
FERREIRA, J. R. Educação especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. In: RODRIGUES, D. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006, p. 85-113.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE/CEB n. 108/2010, de 11/02/2010. Dispõe sobre pedido de alteração de denominação das escolas de Educação Especial. Curitiba, Diário Oficial do Paraná, 2010, edição 8172, p. 12.
PEREZ, S. G. P. B.; RODRIGUES, S. T. Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação: das confusões e outros entreveros. Revista Brasileira de Altas Habilidade/Superdotação, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 21-30, jan./jun, 2013.
PRIETO, R. G. Inclusão escolar: algumas considerações sobre o conceito e suas implicações. In: MACHADO, A. M. et al. (Org.). Psicologia e direitos humanos na escola. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo; Brasília: CFP, 2008, p. 99-105.
RODRIGUERO, C. R. B. A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: retratos da região sudeste do Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.
SAVIANI, D. Educação e questões da atualidade. São Paulo: Livros do Tatu; Cortez, 1991. (Coleção Hoje e Amanhã).
SIERRA, D. B. Política nacional de educação inclusiva: um estudo sobre a sua efetivação na região Centro-Oeste. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e prática em educação especial. 1994. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/seesp/pdf/declaracao.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2014.
VYGOTSKI, L. S. Fundamentos de defectologia. Tradução de Julio Guilhermo Blank. Madri: Visor, 1997. (Obras Escogidas. Tomo V).
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