Perfil da expansão no setor público e privado e financiamento da educação superior brasileira pós-LDB
Resumen
AMARAL, Nelson Cardoso Financiamento da educação superior: Estado x Mercado. São Paulo: Cortez; Piracicaba, SP: Ed. UNIMEP, 2003.
BRASIL. (Constituição, 1988). Constituição da República Federativa do Brasil.: Promulgada em 5 de outubro de 1998. 33. ed. Atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. (Coleção Saraiva de legislação).
______. Medida Provisória n. 213, 10 set. 2004. Institui o Programa Universidade para Todos – ProUni – regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 out. 2004. Disponível em: <www.presidencia.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/ mpv/213. htm>. Acesso em: 7 ago. 2010.
______. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. [Conversão da MPv n. 213, de 2004]. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF,de 14.1.2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Acesso em: 7 ago. 2010.
______. Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004 [Parcerias público-privadas]. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31.12.2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm>. Acesso em: 7 ago. 2010.
______. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 7 ago. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira. Censo da Educação Superior (1996 a 2008). Brasília, DF: INEP, 2010. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/>. Acesso em: 16 ago. 2010.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FIES – Financiamento Estudantil. [Online. URL: 25 jul. 2010]. Disponível em: <http://www3.caixa.gov.br/fies/FIES_FinancEstudantil.asp>. Acesso em: 3 fev. 2010
CATANI, Afrânio M.; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato S. P. PROUNI: Democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar, Curitiba, n. 28, p.125-140, 2006.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política de ensino superior e renúncia fiscal: da reforma universitária de 1968 ao ProUni. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd), 28., 2005, Caxambu. Anais... Rio de Janeiro: ANPED, 2005. Disponível em: <www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11532int.rtf>. Acesso em: 10 set. 2010.
CHAUÍ, Marilena. A Universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Campinas, n. 24, p. 5-15, set./out./nov./dez. 2003.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Política de gestão e financiamento da expansão das universidades federais via precarização do trabalho docente. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; SILVA JÚNIOR, João dos Reis (Orgs.). Educação Superior no Brasil e diversidade regional. Belém: EDUFPA, 2008. p. 67-88.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; MENDES, Odete da Cruz. Reuni: o contrato de gestão na reforma da educação superior pública. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; CABRAL NETO, Antonio; NASCIMENTO, Ilma Vieira (Orgs.). Política para a educação superior no Brasil.: velhos temas e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2009.
LEHER, Roberto. ProUni.: como usar os pobres para socorrer o setor educacional empresarial. [2005?]. Disponível em: <http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/0801.pdf#search>. Acesso em: 10 set. 2010.
PIMENTEL, Sonia Andréa Pimentel Rodrigues. Política pública de acesso ao ensino superior: análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Pará. Belém-PA. 2010. (Texto apresentado no Exame de Qualificação junto ao Mestrado em Educação da Universidade Federal do Pará).
Citas
AMARAL, Nelson Cardoso Financiamento da educação superior: Estado x Mercado. São Paulo: Cortez; Piracicaba, SP: Ed. UNIMEP, 2003.
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