Planejamento da política para a educação especial nos Planos de Ações Articuladas (PAR) de municípios sul-mato-grossenses
Abstract
Este estudo discute as ações da educação especial previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) de quatro municípios do estado de Mato Grosso do Sul (MS), no período de 2007 a 2010. A investigação baseou-se em fontes documentais elaboradas nesse período, em particular o Plano Plurianual (2008-2011) do governo federal, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a Síntese do PAR dos municípios sul-mato-grossenses, destacando-se as ações relativas à educação especial. Os resultados evidenciam que a formação de professores e de profissionais de serviços de apoio escolar e a infraestrutura física e recursos pedagógicos são ações comuns de demanda no PAR dos municípios pesquisados, foco de investimento no planejamento da política educacional para a educação especial. Tais ações apresentam consonância com os programas e planos de governo.
References
ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas.Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, p. 779-796, set./dez, 2008.
BRASIL. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=273&Itemid=345>. Acesso em: 10.maio. 2010.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: <www.ibge.br>. Acesso em: 09 jul. 2011
______. Mensagem ao Congresso Nacional. 2007d. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/PAC.asp>. Acesso em: 11 dez. 2010
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento Orientador. Brasília: DF, 2005.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Plano Plurianual 2004-2007. Brasília: projeto de lei. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2003.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011: projeto de lei. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2007a.
______. Presidência da República. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007b.
______. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas Brasília: MEC, 2007c.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação inclusiva: a fundamentação filosófica. Organizado por Salete Fábio Aranha. Brasília, 2004. v. 1.
______. Plano de Desenvolvimento da Educação. Orientações gerais para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios. 2009. (Versão revisada e ampliada). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5695&Itemid=>.Acesso em: 20 jun. 2011.
______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2008.
______. Políticas Sociais. Acompanhamento e análise n. 19, 2011a. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps_19_completo.pdf>. Acesso em: 23 mar.2011
______. Presidência da República. Decreto n. 7.480, de 16/5/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. 2011b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7480.htm>. Acesso em: 20 maio 2011.
BUENO, J. G. S. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, J. G. S.; MENDES, G. M. L.; SANTOS, R. A. dos (Orgs.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. 1. ed. Araraquara/Brasília: Junqueira & Marin/CAPES-PROESP, 2008. v. 1.
CORUMBÀ (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.SIMEC/MEC. Relatório Público do Município de Corumbá-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.
COXIM (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC. SIMEC/ MEC. Relatório Público do Município de Coxim-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.
CURY, C. R. J. Impactos sobre as dimensões de acesso e qualidade. In: M. Graciano (Coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. p. 14-15. (Em Questão, v. 4).
DOURADOS (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.SIMEC/MEC. Relatório Público do Município de Dourados-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.
KASSAR, M. K. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n41/05.pdf>. Acesso em: 22 maio 2012.
MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010.
OLIVEIRA, R. P. Qualidade com garantia de respeito às diversidades e necessidades de aprendizagem. In: M. Graciano (Coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. p. 32-34. (Em Questão, v. 4).
OLIVEIRA, R. T. C.; SCAFF, E. A. S. Gestão das Políticas Educacionais e seus mecanismos de centralização de descentralização: o desafio do Plano de Ações Articuladas. Relatório Técnico final da pesquisa realizada em municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2012
OLIVEIRA, R. T. C.; SENNA, E. O Plano de Ações Articuladas no contexto do PDE: A Dimensão Gestão Educacional no PAR dos Municípios Sul-Mato-Grossenses. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. JUBILEU DE OURO DA ANPAE (1961-2011), 2.,São Paulo. Anais... São Paulo: ANPAE, 2011. p. 1-15.
PONTA PORÃ (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.SIMEC/MEC. Relatório Público do Município de Ponta Porã-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.
SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
