Os efeitos das reformas educacionais no financiamento da educação: Análise dos recursos disponíveis em 13 escolas públicas no Estado do Paraná, Brasil

Abstract

Uma das estratégias das reformas educacionais implementadas ao longo dos anos 1990 foi o incentivo por parte do poder público para que as escolas procurassem formas criativas de resolver seus próprios problemas, particularmente aqueles referentes à sua manutenção cotidiana. A captação de recursos financeiros junto à comunidade, de formas variadas, criando alternativas de financiamento local (Carnoy & Castro, 1997; Casassus, 1995), é uma das principais ações nesta área. A partir dos dados da pesquisa sobre custo aluno/ano em escolas públicas de qualidade, realizada para o INEP–Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, este trabalho analisa o impacto dos recursos administrados diretamente pelas escolas no custo aluno/ano e a fonte destes recursos. Das 13 escolas analisadas no Estado do Paraná, Brasil, podemos indicar que os recursos administrados diretamente pelas escolas têm um impacto muito pequeno em relação ao custo aluno/ano, sendo que a sua participação, na maioria dos casos, não ultrapassa os 7% deste custo total, basicamente porque os principais custos da educação pública (salários, especialmente) são pagos diretamente pela administração pública.