A avaliação na educação básica brasileira: tensões e desafios

  • Dirce Nei Teixeira de Freitas Universidade Federal da Grande Dourados

Resumo

Este texto trata da avaliação da educação básica no Brasil atual, analisando a sua imprescindibilidadepara a política educacional, assim como demandas relativas a essa questão presentes na ConferênciaNacional de Educação (CONAE) e tensões não enfrentadas pelo MEC na elaboração do Plano Nacionalde Educação para o período 2011-2020. Por fim, aponta desafios em face do existente e das tendênciasda avaliação na política da educação básica.

Biografia do Autor

Dirce Nei Teixeira de Freitas, Universidade Federal da Grande Dourados
Professora do Programa de Pós-Graduação em Educaçãoda Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), MS.

Referências

ABRUCIO, F. L. Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. In: FLEURY, Sonia. Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil & Espanha. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

______. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: ______. OLIVEIRA, R.; SANTANA, W. (Orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto compilado. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 7 abr. 2011.

______. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Regulamenta a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, 2007. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Decreto/D6094.htm>. Acesso em: 20 abr. 2009.

______. Projeto de Lei n. 8.035, de 2010b. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 17 dez. 2010.

______. CONAE: Documento Final. Brasília, 2010a. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 7 abr. 2011.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. Sistemas e escolas de educação básica: entre democratizar e compartilhar a gestão. In: SENNA, Ester (Org.). Trabalho, educação e política pública. Campo Grande: UFMS, 2003. p. 189-219.

______. A avaliação da educação básica: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.

______. Avaliação e regulação da educação básica na primeira década do século. In: ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011. p. 107-124.

GATTI, B. A. Avaliação e qualidade da educação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO, 23, CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO, 5, COLÓQUIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO,

1., 2007, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: Anpae, 2007. Disponível em: <www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2007/51.pdf>. Acesso em: 2 jan. 2012.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, ANPEd, v. 15, n. 44, p. 380-412, maio/ago. 2010. (Documento).

Publicado
2013-05-31
Seção
Dossiê