O Plano de Ações Articuladas: percepções e expectativas na gestão da educação municipal
Resumo
O artigo discute os desdobramentos das políticas educacionais no Brasil, relativos ao planejamento educacional, com a implantação do PAR, e a tentativa de materialização do regime de colaboração entre os entes federados na gestão da educação municipal. Em seguida, apresenta os resultados de uma pesquisa a respeito das percepções e expectativas das equipes gestoras municipais sobre os processos de implantação, metodologia, apoio técnico e financeiro decorrentes desse Plano e sobre as repercussões geradas na gestão da educação de quatro municípios do Estado da Bahia. As evidências sugerem alguns avanços alcançados com o PAR, principalmente na formação de profissionais da educação. Contudo não se constata, no estudo, a articulação desejada e necessária ao planejamento e execução das ações.
Referências
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Relações federativas nas políticas sociais. Educação e Sociedade, Campinas, SP, 23, (80), p. 25-48, set. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12922.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2012.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, 2007.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 5 out. 1988.
BRUNO, Lúcia. Poder e administração no capitalismo contemporâneo. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica no Brasil. In: Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, set/2002.
______. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, N. S. C.; SCHLESENER, A. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Líber Livro, 2006.
GARCIA, Ronaldo Coutinho. A reorganização do processo de planejamento do Governo Federal: O PPA 2000-2003. Brasília: IPEA, maio de 2000.
MENDES, Durmeval Trigueiro. O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro, EDUERJ, 2000.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
RODDEN, Jonathan. Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, (24), p. 9-27, jun., 2005.
SALERMO, Soraia Chafic El Kfouri. Administração escolar e educacional: planejamento, políticas e gestão. Campinas, SP: Editora Alínea, 2007.
SAVIANI, Dermeval. O plano de desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artext&pid=S010173302007000300027&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 abr. 2008.
SOUZA. Celina. Governos e Sociedades Locais em Contextos de Desigualdades e de Descentralização. Ciência e Saúde Coletiva, v. 7, n. 003. Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2002, p. 413-429.
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