Implicaciones de las recomendaciones de la OCDE para la Educación Superior en América Latina y el Caribe

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1761

Palabras clave:

Educación superior, órganos multilaterales, América Latina y Brasil

Resumen

El artículo discute las recomendaciones de las organizaciones multilaterales para la educación superior, discutiendo el papel central que asumen en América Latina y Brasil, enfatizando la convergencia de sus directrices para la tendencia histórica asumida por el Estado brasileño de restringir lo público y estimular lo privado. El objetivo es analizar elementos importantes de las políticas promovidas por organismos internacionales para la agenda educativa global, destacando los que subyacen al discurso del Banco Mundial y la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), así como las implicaciones de estas políticas para la región. Investigación bibliográfica sobre el tema con análisis documental, buscando aprehender los elementos subyacentes, anunciados o velados de las políticas de estas organizaciones para comprender cómo articulan o revelan contradicciones con el proyecto hegemónico de educación determinada por el modo de producción capitalista. El marco teórico explora y mapea las directrices de los documentos de BM y OCDE para la educación superior y sus implicaciones en América Latina guiada por la economía del conocimiento. Las reflexiones presentan argumentos que llevan a la conclusión de que las directrices y prescripciones de las políticas educativas lideradas por organismos multilaterales han estado induciendo reformas neoliberales e interfiriendo significativamente en la educación superior en América Latina y Brasil, articulándose directamente a los principios de la economía del conocimiento.

Biografía del autor/a

José Vieira de Sousa , Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Titular da Faculdade de Educação na UnB.

Maria de Lourdes Pinto de Almeida, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)/Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Pós doutora em Políticas Educacionais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Doutora em Filosofia, História e Educação pela Unicamp.  Professora Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Vice coordenadora do GIEPES/Unicamp. Editora Fundadora e Associada da RIESup/Unicamp. Coordenadora da coleção Educação da Editora Mercado de Letras.

Ketlin Elís Perske, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela UFSM. Servidora técnica-administrativa em Educação na UFSM.

Citas

ALMEIDA, M. L. P.; FREITAS, S. T.; RODRIGUES, D. P. Internacionalização da educação superior no oeste catarinense: análise a partir da experiência de uma universidade comunitária. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 25, n. 53, p. 233-52, jan./abr. 2020.

BANCO MUNDIAL. El desarrollo en la practica: la enseñanza superior las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, DC: Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento; Banco Mundial, 1995.

BERTOLIN, J. C. G. Uma proposta de indicadores de desempenho para a educação superior brasileira. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 471-90, set./dez. 2011.

BONETI, L.W. Políticas públicas por dentro. 4. ed. Ijuí: Editora UniJuí, 2018.

BRASIL. Decreto n. 10.109, de 7 de novembro de 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Enfrentar e vencer desafios: educação superior. Brasília, DF: MEC; Secretaria de Educação Superior, 2000.

BRUNNER, J. J. La idea de universidad: tendencias y transformación. In: SCHWARTZMAN, S. (Org.). A educação superior na América Latina e os desafios do século XXI. Campinas: Editora da Unicamp, 2014. p. 89-105.

DIAS, M. A. R. A educação superior nas últimas décadas – contextos e cenários de uma cooperação possível. In: MENEGHEL, S. M.; CAMARGO, M. S.; SPELLER, P. (Org.) De Havana a Córdoba: duas décadas de Educação Superior na América-Latina. Blumenau: Editora Nova Letra, 2018. p. 19-68.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: dilemas e conflitos institucionais e políticos. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 23, n. 1, p. 1-4, 2018.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 4, p. 1-14, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567. Acesso em: 18 out. 2022.

FREITAS, R. G.; COELHO, H. R. Futuro antecipado na Educação: OCDE e controle do conhecimento global. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-23, set./dez. 2019.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GUADILLA, C. G. Heterogeneidad y concentración en las dinámicas geopolíticas del conocimiento académico. Reflexiones y preguntas para el caso de América Latina. In: MOLLIS, M.; JOVER, J. N; GUADILLA, C. G. Políticas de posgrado y conocimiento público en América Latina y el Caribe: desafíos y perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2010. p. 135-64.

HÉNARD, F.; MITTTTERLE, A. Governance and quality guidelines in Higher Education: a review of governance arrangements and quality assurance guidelines. Paris: OECD, 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília, DF: INEP; MEC, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Education at a Glance. Gov. br [online], Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/estatisticas-educacionais-internacionais/education-at-a-glance. Acesso em: 19 out. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Censo da educação superior 2010: divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010. Brasília, DF: INEP, 2012.

LEHER, R. A Universidade Reformanda: atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação. Revista Contemporânea de educação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 16, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Política de mudança e desenvolvimento no Ensino Superior. Rio de janeiro: Garamond; Unesco, 1995.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [OCDE]. Relatórios Econômicos da OCDE Brasil. Paris: OCDE, 2015.

PALAVEZZINI, J.; ALVES, J. M. Indicadores da OCDE e suas implicações para a política de educação superior no Brasil. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 256-69, set./dez. 2020.

PEREIRA, R. S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília (UnB), 2016.

REIS, L. F. Política econômica, dívida pública e financiamento das universidades públicas. In: REUNIÃO CONJUNTA DO GT POLÍTICA EDUCACIONAL, GT CIÊNCIA E TECNOLOGIA E GT VERBAS DO ANDES SN, 2018, Brasília. Anais [...]. Brasília: UnB, 2018.

RUEDA, J. L. A construção do espaço latino-americano e caribenho de educação superior (ENLACES) no cenário da integração acadêmica regional. 2022. 224 f. Tese (Doutorado Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2022.

SHIROMA, E.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-46, 2005.

SOUSA, J. V. Educação superior no Distrito Federal: consensos, conflitos e transformações na configuração de um campo. Brasília: Liber Editora; UnB, 2013.

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. Our global reach. OECD [online], Paris, 2022. Disponível em: http://www.oecd.org/about/members-and-partners/. Acesso em: 10 out. 2022.

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. Education at a Glance 2019: OECD Indicators. Paris: OECD, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/f8d7880d-en

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. Education at a Glance 2018: OECD Indicators. Paris: OECD, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2018/EAG_Relator io_na_integra.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. PISA 2006 Sciences competencies for tomorrows world – volume 1: analysis. Paris: OECD, 2007.

THIENGO, L. C.; ALMEIDA, M. L. P.; BIANCHETTI, L. Universidade de Classe Mundial no contexto Latino-Americano e Caribenho: o que dizem os Organismos Internacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 76, p. 259-78, jul./ago. 2019.

TRINDADE, H. Unesco e os cenários da educação superior na América Latina. In: TRINDADE, H. (Org.). Universidade em ruínas: na república dos professores. Petrópolis: Vozes, 2000.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION [UNESCO]. UIS Releases More Timely Country-Level Data for SDG 4 on Education. Uis.Unesco [online], Montreal, 2020. Disponível em: https://uis.unesco.org/en/news/uis-releases-more-timely-country-level-data-sdg-4-education. Acesso em: 18 out. 2022.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION [UNESCO]. Human Resources in R&D. UIS Fact Sheet, Montreal, n. 35, p. 1-6, nov. 2015. Disponível em: http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/fs61-human-resources-rd-2020-en.pdf. Acesso em: 18 out. 2022.

Publicado

2023-05-04

Cómo citar

Sousa , J. V. de ., Almeida, M. de L. P. de ., & Perske, K. E. (2023). Implicaciones de las recomendaciones de la OCDE para la Educación Superior en América Latina y el Caribe. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(62), 77–100. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1761

Número

Sección

Dossiê: Recomendações dos Organismos Multilaterais para a Educação da América Latina e Caribe em contextos de crise