La formación inicial y continua de profesores en el contexto de reformas educacionales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i63.1758

Palabras clave:

Política de formación inicial y continua, Resoluciones CNE n. 02/2019 y n. 01/2020, Marco de Acción de Educación 2030

Resumen

El objetivo de este artículo fue analizar las influencias propuestas por el Marco de Acción de la Educación 2030 en las Resoluciones n. 02/2019 y n. 01/2020 del Consejo Nacional de Educación (CNE) sobre formación inicial y continua de profesores. Las propuestas fueron acordadas en el Foro Mundial de Educación (2015), realizado por organismos internacionales y que tuvo a Brasil como uno de sus signatarios. Fue realizado un análisis de la legislación educativa y de los documentos: “Declaración de Incheon y Marco de Acción para la implementación del Objetivo de Desarrollo Sustentable” (2016); Plan Nacional de Educación (BRASIL, 2014); Resoluciones CNE n. 02/2015, n. 02/2019 y n. 01/2020; y Base Nacional Común Curricular (2017 y 2018). A partir del análisis de las propuestas de reformulación, implantadas post-Incheon, es posible percibir diversas modificaciones en el proyecto educativo para atender las exigencias globales de adecuación tecnológica, de formación de mano de obra y de colaboraciones y parcerías con el sector privado. Nuevas directrices fueron publicadas sin la debida discusión o participación de la sociedad, aunque el documento supranacional declare apoyar la lucha por el derecho a la participación de todas las partes interesadas. Las resoluciones actuales desmontan el trabajo docente como actividad de formación humana, quitando la autonomía de las Instituciones de Educación Superior, dejando clara la intención de asegurar el mantenimiento de las relaciones de producción.

Biografía del autor/a

Solange Jarcem Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Pedagogia pela UFMS. Professora nos cursos de Licenciatura e no Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Educação da UFMS, nas áreas de Políticas Educacionais, Gestão da Educação Básica, Financiamento Público da Educação Básica e Metodologia Científica.

Mariana Sayd Bellé, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na linha de pesquisa História, Política, Educação. Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação (REME) de Campo Grande, MS.

Lenira de Jesus Prado, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora da Educação Básica, atuando em  escolas da Rede Privada do Município de Campo Grande, MS.

Citas

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO [ANPED]. Contra a Descaracterização da Formação de Professores Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015. Rio de Janeiro: ANPED, 2019. Disponível em http:www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Nota-entidades forma%C3%A7%C3%A3o-atual-v.14out.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.

BANCO MUNDIAL. Atingindo uma Educação de Nível Mundial no Brasil: próximos passos – sumário executivo. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?optionbanco-mundial-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF: CNE, 2020. Disponível em http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: CNE, 2019. Disponível em http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: CNE, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 set. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 de set. 2022.

BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez Editora, 2018.

DERISSO, José Luis. Luta de classes, trabalho docente e pedagogia histórico-crítica na educação escolar. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 47-58, dez. 2013.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: ANPAE, 2017.

FONSECA, Marília. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-77, maio/ago. 2009.

FREITAS, Maria Helena de. CNE indica caminhos para a destruição da educação e da pedagogia. Formação de Professores - Blog da Helena [online], Campinas, jun. 2021. Disponível em: https://formacaoprofessor.com. Acesso em: 11 jun. 2021.

GATTI, Bernadete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá (Org.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

LEHER, Roberto; SANTOS, Maria Rosemary Soares dos. Financiamento das Universidades Federais: determinantes econômicos e Políticos. Inter.Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 220-39, maio/ago. 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.5216/ia.v4512.62189

LIBÂNEO, José Carlos. Considerações críticas sobre o Documento “Diretrizes do Pacto pela Educação: Reforma Educacional Goiana” – setembro de 2011. Goiânia: PUC/Goiás, 2011.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PARO, Vitor Henrique. Trabalho docente na escola fundamental: questões candentes. Cadernos de Pesquisa – Fundação Carlos Chagas, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 586-611, maio/ago. 2012.

PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, Luiz Heron da (Org). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. Disponível em http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2010/a_gestao_da_educacao_vitor_Paro.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.

RESOLUÇÃO 02/2019: impactos na formação docente. Florianópolis: UFSC, 2021. 1 vídeo (1 h 4 min. 41 seg.). Publicado pelo canal Profor UFSC. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2XSAw7iECLA. Acesso em: 21 nov. 2021.

RUSSO, Miguel Henrique. Trabalho e Gestão na escola: especificidades do processo de produção pedagógico. Cadernos ANPAE, Goiânia, v. 4, 2007.

SHIROMA, Eneida Oto; ZANARDINI, Isaura Monica Souza. Estado e gerenciamento da educação para o desenvolvimento sustentável: recomendações do capital expressas na Agenda 2030. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 1, p. 693-714, ago. 2020.

UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: assegurar a educação inclusiva e equitativa de aprendizagem ao longo da vida para todos. Paris: UNESCO, 2016.

WARDE Mirian Jorge; HADDAD, Sergio. Apresentação. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 3. ed. São Paulos: Cortez, 2000.

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Publicado

2023-08-03

Cómo citar

Fernandes, S. J., Bellé, M. S., & Prado, L. de J. (2023). La formación inicial y continua de profesores en el contexto de reformas educacionales. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(63), 47–67. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i63.1758

Número

Série-Estudos, v. 28, n. 63, maio/ago. 2023

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2023 Solange Jarcem Fernandes, Mariana, Lenira

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