Relação público privado na educação básica – notas sobre o histórico e o caso do PDE-PAR – Guia de Tecnologias

  • Vera Maria Vidal Peroni UFRGS
  • Alexandre José Rossi UFRGS
  • Daniela de Oliveira Pires ULBRA
  • Lucia Hugo Uczak FEEVALE
  • Luciani Paz Cormelatto UFRGS
  • Maria Raquel Caetano FACCAT

Resumo

Este trabalho apresenta uma discussão sobre as parcerias entre sistemas públicos e instituições do terceiro setor no Brasil e as implicações para a democratização da educação. É parte de uma pesquisa em andamento, abrangendo também Argentina, Portugal e Inglaterra. Para dialogar com os outros países, analisamos as políticas educacionais que envolvem a relação entre público e privado na educação básica no Brasil, em todas as etapas e modalidades, assim como a proposta de gestão pública do governo federal. Nos limites deste artigo, trataremos apenas do histórico da educação privada no Brasil e as parcerias propostas no PDE-PAR- Guia de Tecnologias.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Senado Federal, 2005.

______. Decreto de 30 de junho de 1821. Coleção de Atos Oficiais. Leis do Império. Rio de Janeiro,n. 05, p. 08.

______. Lei N. 11.700, de 13.06.2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11700.htm#art1>. Acesso em: 29 ago. 2012.

______. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Guia de tecnologias educacionais 2009. Cláudio Fernando André (Org.). Brasília, 2009.

______. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Guia de Tecnologias Educacionais 2011/12. COGETEC (Org.). Brasília: 2011.

CAMINI, Lucia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso todos pela educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, v. 26, n. 3, p. 535- 550, set./dez. 2010.

FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. São Paulo: Global Editora, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Schwarcz, 2001.

LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PERONI, Vera. Políticas públicas e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do estado. 2008. Disponível em: http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_

gestao/modulo1/pol%EDticas_publicas_e%20gestao_da_educacao_veraperoni.pdf>. Acesso em: 15 maio 2012.

______. Avaliação institucional em tempos de redefinições no papel do Estado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, v. 15, p. 285-300, mai/ago 2009.

______. Redefinições no papel do Estado: parcerias público/privadas e a democratização da educação. Arquivos analíticos de Políticas Educativas. 2012a.

______. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Revista Proposições. v. 23, n. 2 , Campinas, FE/UNICAMP, 2012b.

PERONI , Vera Maria Vidal et al. Terceira Via, Terceiro Setor e a parceria IAS/sistemas de ensino público no Brasil. Educação: Teoria e Prática, São Paulo, v. 19, n. 32, p. 17-35, jan./jun. 2009. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/viewFile/

2642/2503>. Acesso em: 16 maio 2012.

Publicado
2013-05-31
Seção
Dossiê