Os efeitos das reformas educacionais no financiamento da educação: Análise dos recursos disponíveis em 13 escolas públicas no Estado do Paraná, Brasil
Resumo
Uma das estratégias das reformas educacionais implementadas ao longo dos anos 1990 foi o incentivo por parte do poder público para que as escolas procurassem formas criativas de resolver seus próprios problemas, particularmente aqueles referentes à sua manutenção cotidiana. A captação de recursos financeiros junto à comunidade, de formas variadas, criando alternativas de financiamento local (Carnoy & Castro, 1997; Casassus, 1995), é uma das principais ações nesta área. A partir dos dados da pesquisa sobre custo aluno/ano em escolas públicas de qualidade, realizada para o INEP–Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, este trabalho analisa o impacto dos recursos administrados diretamente pelas escolas no custo aluno/ano e a fonte destes recursos. Das 13 escolas analisadas no Estado do Paraná, Brasil, podemos indicar que os recursos administrados diretamente pelas escolas têm um impacto muito pequeno em relação ao custo aluno/ano, sendo que a sua participação, na maioria dos casos, não ultrapassa os 7% deste custo total, basicamente porque os principais custos da educação pública (salários, especialmente) são pagos diretamente pela administração pública.
Referências
BARROSO, João. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: Barroso, J. O estudo da escola. Porto: Porto, 1996.
CASASSUS, Juan. Tarefas da Educação. São Paulo: Autores Associados, 1995.
_____. A reforma educacional na América Latina no contexto de globalização. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Autores Associados, n. 114, pp. 07-28, nov. de 2001.
_____. Escola e Desigualdade. Brasília: Plano, 2002.
CARNOY, Martin & CASTRO, Cláudio M. Como anda a reforma da educação na América Latina? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
GOUVEIA, Andréa & SOUZA, Ângelo R. (org.). Levantamento do Custo Aluno em Escolas de Qualidade no Estado do Paraná. Relatório de Pesquisa. Curitiba: Setor de Educação, 2004.
HABERMAS, Jurgen. Mudança Estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1984.
MEC/INEP/DTDIE..Pesquisa custo qualidade. Sinopse das Escolas do Paraná. Brasília: 2003.
OLIVEIRA, Francisco de. Privatização do Público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal. In: OLIVEIRA, F & PAOLI, MC. Os sentidos da democracia; políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis: Vozes, Brasília: NEDIC, 1999.
PARANÁ. Estatuto das APMF. Curitiba: SEED, 2003.
RIVAS, Ricardo H. Política de descentralización em la educación básica y media in América Latina: Estado del Arte. Santiago/Chile: Unesco/Reduc, 1991.
SOUZA, Ângelo R. A. Escola, por dentro e por fora: a cultura da escola e o programa de descentralização financeira em Curitiba-PR. São Paulo, 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
_____. Reformas Educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar em Revista. Curitiba: UFPR, n. 22, pp. 17-50, dez.. de 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
