Divisão do estado de Mato Grosso do Sul e o movimento de municipalização do ensino na década de 1980

  • Nadia Bigarella UNAES/MS e UNIDERP.

Resumo

Este artigo tem a finalidade de apresentar e comentar o movimento da política de municipalização do ensino de 1º grau, hoje ensino fundamental, como componente essencial da política de descentralização do ensino em Mato Grosso do Sul desde sua instalação oficial, em primeiro de janeiro de 1979, com a posse do primeiro governador do Estado Harry Amorim Costa. Este resgate histórico, por intermédio de pesquisa documental e bibliográfica é importante para compreender as lutas políticas entre centralização e descentralização, que interferiram na organização da estrutura do Poder Executivo. Em visão retrospectiva, é possível depreender que existam embates na sociedade política do Estado, que provocaram a troca de cinco governadores, entre os anos de 1980 a 1990, gerando a rotatividade de cinco secretários de educação,fato que causou vários problemas para o setor educativo.

Biografia do Autor

Nadia Bigarella, UNAES/MS e UNIDERP.
Doutoranda em Educação pela UNICAMP. Professora dos
Cursos de Pedagogia da UNAES/MS e da UNIDERP.

Referências

BIGARELLA, Nadia. Materialização da política de municipalização do ensino fundamental no estado de Mato Grosso do Sul nos anos de 1993 a 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul , Campo Grande, 2004.

BITTAR, Mariza. Estado, educação e transição democrática em Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: UFMS, 1998.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Políticas públicas de educação: a gestão democrática na rede estadual de ensino em Mato Grosso do Sul (1991 a 1994). Dissertação (Mestrado e Educação) - Universidade de Mato Grosso do Sul, 1996.

GOLDENSTEIN, Lídia Goldenstein. Repensando a dependência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

HÖFLING, Eloísa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. In: Caderno Cedes. n. 55. Políticas Públicas e Educação. Campinas: Cedes, 2001.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Conhecimento e análise da Política de Atendimento Educacional ao Portador de Necessidades Especiais no Estado de Mato Grosso do Sul. In: SENNA, Ester. (org.). Política educacional de Mato Grosso do Sul na trajetória das Políticas Sociais: análise e diagnóstico (1980-1990). Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2000.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Mensagem à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Governador Marcelo Miranda Soares, 1980.

_____. Mensagem à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Governador Pedro Pedrossiam, 1981. [as páginas do documento não apresentam numeração].

_____. Mensagem à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Governador Pedro Pedrossiam, 1982.

_____. Mensagem à Assembléia Legislativa,, n. 008/84, Campo Grande, 28 de fevereiro de 1984.

_____. Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul. III Plano Estadual de Educação – 1988/1991

_____. Mensagem à Assembléia legislativa. Relatório de Atividades 1988. Governador Marcelo Miranda Soares, 1989.

OLIVEIRA, Ceiton de. et al. A municipalização do Ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. O público e o privado na educação de Mato Grosso do Sul. In: SENNA, E. (org.). Política educacional de Mato Grosso do Sul na trajetória das Políticas Sociais:: análise e diagnóstico (1980-1990). Campo Grande: UFMS, 2000.

ROCHA, D. A gestão da educação pública em Mato Grosso do Sul – práticas

racionalizadoras e clientelismo. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1992.

SENNA, Ester. (org.). Política educacional de Mato Grosso do Sul na trajetória das Políticas Sociais: análise e diagnóstico (1980-1990). Campo Grande, MS: UFMS, 2000.

VIEIRA, Sofia Lerche. Política Educacional em tempos de transição (1985-1995). Brasília: Plano, 2000..

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.

Publicado
2013-10-28
Seção
Dossiê