Acesso à educação superior: significados e tendências em curso

Autores

  • Maria das Graças Martins da Silva UFMT
  • Tereza Christina Mertens Aguiar Veloso UFMT

Resumo

O texto trata do significado do acesso à educação superior, para o que considera a produção textual na Anped (GT Política da Educação Superior), bem como a legislação, os planos e os programas de governo. Os resultados, predominantemente, apontam que nos artigos, o entendimento do acesso não se restringe à expansão de vagas, abrangendo permanência, desigualdade de classe e/ou de natureza racial, entre outros; na legislação, define-se o princípio da universalização e da igualdade de condições, mas reiter-se o da “capacidade de cada um”, balizado por processo seletivo; nos planos e programas governamentais, enfatiza-se o acesso dos segmentos historicamente excluídos, por meio de ações que facilitem o seu ingresso. Conclui-se que o acesso democrático, na perspectiva da universalidade e do setor público, constitui um desafio.

Biografia do Autor

Maria das Graças Martins da Silva, UFMT

Doutora em Educação (UFRGS); Docente do Instituto de Educação da UFMT.

Tereza Christina Mertens Aguiar Veloso, UFMT

Doutora em Educação (UFG); Docente da Faculdade de Nutrição da UFMT.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 13 jul. 2007.

______. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L9394.htm>. Acesso em: 11 jun. 2007.

______. Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LEIS_2001/L10260.htm>. Acesso em: 16 ago. 2008.

______. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Acesso em: 16 ago. 2008.

______. Portaria Normativa MEC 39, de 12/12/2007. Plano Nacional de Assistência Estudantil. Disponível em: <http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=39&data=13/12/2007>. Acesso em: 6 maio 2010.

______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, Princípios e Programas. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 10 maio 2008.

______. Decreto-Lei n. 6096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Acesso em: 31 jul. 2009.

______. Presidência da República. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI. Brasília, 13 de janeiro de 2005. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Acesso em: 31 jul. 2009.

______. CONAE 2010 – Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=360:documentofinal&catid=38:documentos&Itemid=59>. Acesso em: 6 jun. 2010.

CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. Educação superior no Brasil. Reestruturação e metamorfose das universidades públicas. Petrópolis: Vozes, 2002.

______. A Educação superior. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. Organização do ensino superior no Brasil. São Paulo: Xamã, 2007. p. 73-84.

CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, jun. 2002.

GISI, M. L. A educação superior no Brasil e o caráter de desigualdade do acesso e da permanência. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 17, p. 97-112, jan./abr. 2006.

OLIVEIRA, J. F.; CATNI, A. M.; HEY, A. P.; AZEVEDO, M. L. N. Democratização do acesso e inclusão na educação superior no Brasil. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. (Orgs.). Educação Superior no Brasil - 10 anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008. p. 71-88.

OLIVEIRA, J. F.; BITTAR, M.; LEMOS, J. R. Ensino superior noturno no Brasil: democratização do acesso, da permanência e da qualidade. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 19, n. 40, p. 247-268, maio/ago. 2010.

PINTO, A. V. A questão da universidade. São Paulo: Cortez, 1986.

RISTOFF, D. Educação superior no Brasil – 10 anos pós-LDB – da expansão à democratização. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. Educação superior no Brasil – 10 anos pós LDB. Brasília: INEP, 2008. p. 39-50.

______. A expansão da educação superior brasileira: tendências e desafios. In: FERNÁNDEZ LAMARRA, N.; PAULA, M. F. C. (Orgs.). Reformas e democratização da educação superior no Brasil e na América Latina. Aparecida-SP: Idéias & Letras, 2011 (prelo).

SAVIANI, D. PDE. Plano de Desenvolvimento da Educação. Análise crítica da política do MEC. Campinas: Autores Associados, 2009.

SILVA, A. A. Democracia e democratização da educação: primeiras aproximações a partir da teoria do valor. In: PARO, V. H. A teoria do valor em Marx e a educação. São Paulo: Cortez, 2006. p. 11-32.

VIEIRA, E. Democracia e política social. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.

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Publicado

2013-06-04

Como Citar

Silva, M. das G. M. da, & Veloso, T. C. M. A. (2013). Acesso à educação superior: significados e tendências em curso. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, (30). Recuperado de https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/156

Edição

Seção

Dossiê