O profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i37.763Abstract
Este artigo apresenta o resultado da pesquisa de Mestrado desenvolvida durante o ano de 2010 e 2011 sobre o trabalho do profissional de apoio em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental que possuem sujeitos da Educação Especial matriculados nos municípios de Florianópolis e São José. Investigou-se como a atuação destes profissionais tem sido organizada para o atendimento aos sujeitos da Educação Especial nas classes comuns. A partir desta pesquisa, foram evidenciadas as problemáticas existentes neste cargo que agregadas, constituem elementos de um processo de precarização e intensificação do trabalho docente e demonstram, de forma explícita, o modelo de inclusão escolar que está sendo difundido nas políticas nacionais para Educação Especial.
Palavras-chave: Profissional de apoio. Trabalho docente. Educação especial.
References
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001. Luta contra a pobreza. Panorama geral. Washington, 2000.
BRASIL. MEC/SEESP. 7 de janeiro de 2008. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Disponível em: <http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf>.
______. Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2010.
______. SEESP/ GAB. Nota Técnica n. 19, de 8 de setembro de 2010, destinado aos profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino. Disponível em: <http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/infancia/educacao/especial>. Acesso em: 11 maio 2011.
______. DECRETO 7.611/2011, de 17 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 20 out. 2012.
______. CNE. CEB. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2010.
FLORIANÓPOLIS. Edital n. 001/2009. Concurso público do magistério. Disponível em: <http://www.fepese.ufsc.br/index.php?opti=67>. Acesso em: 10 mar. 2010.
______. Edital Nº 003/2009. Processo seletivo de substitutos. Disponível em: <http://www.fepese.ufsc.br/index.php?opti=67>. Acesso em: 10 mar. 2010.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Secretaria Municipal de Educação. Documento orientador de educação Especial na rede de ensino de Florianópolis. Florianópolis, 2007.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Políticas Públicas de Inclusão: uma análise no campo da educação especial brasileira. 2004. Tese (Doutorado em Educação) – PPGE/CED/Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/ Censo Escolar/ 2009. Matrícula inicial de alunos das redes municipais de ensino. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula>. Acesso em: 8 mar. 2010.
Instituto Brasileiro Geografia e Estatística – IBGE. Ensino, matrícula, docentes e rede escolar – 2009. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 8 mar. 2010.
MARIN, Alda Junqueira. Precarização do trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM.
MICHELS, Maria Helena et al. A articulação entre serviço especializado e classe comum: a organização curricular frente a um modelo inclusivo. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL – ANPEd Sul, 8., 2010, Londrina. Anais eletrônicos... Londrina: ANPEd Sul, 2010.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; GONÇALVES, Gustavo Bruno B.; MELO, Savana D.; FARDIN, Vinicius; MILL, Daniel. Transformações na organização do processo de trabalho docente e o sofrimento do professor. s/d Disponível em: <http://www.redeestrado.org>. Acesso em: 8 jun. 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação: necessidades educacionais especiais. Salamanca, Espanha, 1994.
______. Declaração mundial de educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, 1990.
RANSON, S. The new learning for inclusion and capability: towards community governance in the education action zones. OCDE, 2001.
SÃO JOSÉ. Edital n. 008/2009. Processo seletivo público. Disponível em: <http://www.fepese.ufsc.br/index.php?opti=67>. Acesso em: 10 mar. 2010.
SHIROMA, Eneida Oto. Política de profissionalização: aprimoramento ou desintelectualização do professor? Intermeio, Campo Grande, v. 9, n. 17, p. 64-83, 2003. Disponível em: <http://www.gepeto.ced.ufsc.br/det_referencia.php>. Acesso em: 30 set. 2010.
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