Plano de Ações Articuladas em municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise

  • Luciana Teófilo Santana Faculdade de Tecnologia, Ciência e Educação (FATECE).
  • Theresa Maria de Freitas Adrião Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (UNICAMP).

Resumo

Este artigo analisa o movimento de articulação entre Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação, e os demais entes federados, que em colaboração buscam empreender políticas educacionais frente às atuais demandas. Especificamente, o estudo se volta para o Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento do planejamento pelo qual se desenvolve um diagnóstico da situação educacional nas diferentes localidades e, em consonância, estabelece ações e subações para as quais são ofertadas assistência técnica e financeira por parte do Governo Federal para os sistemas estaduais e municipais de ensino. O estudo se efetivou por meio da descrição do Plano de Ações Articuladas e análise do conteúdo presente nos termos de cooperação dos municípios selecionados, termos nos quais estava prevista assistência a ser ofertada pelo governo federal. Dentre 17 municípios paulistas, priorizados inicialmente pelo governo federal, constam deste artigo aqueles que apresentavam menor desempenho na avaliação dos indicadores que compunham o diagnóstico e, portanto, demandaram maior assistência. Sinalizamos para a importância de implantação de medidas com vistas à cooperação entre os entes federados para empreender as políticas educacionais, nas quais os municípios, esferas frágeis de poder, possam se utilizar de programas e ações pré-estabelecidos, no âmbito do governo federal, com a finalidade de elevar seus índices educacionais que devem refletir, sobretudo, a qualidade de ensino.

Biografia do Autor

Luciana Teófilo Santana, Faculdade de Tecnologia, Ciência e Educação (FATECE).
Membro da Equipe Tecnico-pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação de Pirassununga e Professora da
Faculdade de Tecnologia, Ciência e Educação (FATECE).
Theresa Maria de Freitas Adrião, Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (UNICAMP).
Professora da Faculdade de Educação da Universidade
de Campinas (UNICAMP).

Referências

ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. Educação e federalismo no Brasil: combater desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, UNESCO, 2010.

BRASIL. Decreto n. 6094, de 24 de abril de 2007a. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007>.

______. Ministério da Educação. Orientações gerais para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios. Versão revisada e ampliada. Brasília, DF, nov. 2007b.

FUSARI, José Cerchi. O planejamento do trabalho pedagógico: algumas indagações e tentativas de respostas. São Paulo: Idéias, n. 8, p. 44-58, 1990.

IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2001 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

______. Pesquisa de informações básicas municipais: perfil dos municípios: gestão pública 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

MAGALHÃES, J. C. Emancipação político-adminstrativa dos municípios no Brasil. In: CARVALHO, A. X. Y. (Org). Dinâmica dos municípios. Brasília: IPEA, 2007.

SANTANA. L. T. O Plano de Ações Articuladas nos municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise. Rio Claro: 2011.

Publicado
2013-05-31
Seção
Dossiê