Política de gestão da educação municipal: implicações para a direção escolar

Autores

  • Regina Tereza Cestari de Oliveira Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Hildete da Silva Pereira Bolson Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Luciana Cristina Lopes Dantas Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Resumo

ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

ADRIÃO, T.; BORGHI, R. Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 101-110.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, set./dez. 2008.

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, n. 18(2), p.17-26, 2004. Disponível em: <www.scielo.br>.

AZEVEDO, Janete M. L. Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação Municipal. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, set. 2002.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out. 1988.

______. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 21 dez. 1996.

______. Lei n. 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 mar. 1999.

CAMPO GRANDE. Termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2001.

______. Segundo termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2003a.

______. Resolução/SEMED n. 41, de 15 de março de 2001. Dispõe sobre a concessão de prêmios aos participantes do Programa de Avaliação Externa/SEMED e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003b.

______. Decreto n. 8.490, de 8 de julho de 2002. Institui o regime de autonomia escolar na rede municipal de ensino de Campo Grande e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003c.

______. Decreto n.. 8508, de 7 de agosto de 2002. Dispõe sobre o provimento de cargo de Direção Escolar e da outras providências In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003d.

______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 50, de 7 de agosto de 2002 - Institui o processo seletivo para dirigentes de escolas municipais e da outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003e.

______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 58, de 25 de abril de 2003 – Estabelece critérios para a transferência de recursos ás unidades escolares da rede municipal de ensino. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003f.

______. Contrato n. 99, de 22 de julho de 2003 de prestação de serviços, que entre si a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro de moder­nização da administração e desenvolvimento da administração pública. Campo Grande, 2003g.

______. Prefeitura Municipal. Rede Municipal de Ensino: política educacional. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, 2004a.

______. Terceiro termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2004b.

______. Secretaria Municipal de Educação. Política de gestão escolar da rede municipal de ensino de Campo Grande. Campo Grande, julho de 2007.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 24, n. 3, p. 389-406, set./dez. 2008.

CURY, C. R. J. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 48, p. 205-222, dez. 2008.

DOURADO, L. F.; BUENO, M. S. S. O público e o privado em educação. In: WITTMANN, L. C. e GRACINDO, R. V. (Coords.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília, n. 6, p. 77-91, 1999.

FARENZENA, N. Descentralização e federalismo: algumas implicações para as responsabilidades (inter) governamentais no financiamento da educação brasileira. In: PERONI, V; BAZZO, V; PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Ed da UFRGS, 2006. p. 49-58.

FUNDAÇÃO Luís Eduardo Magalhães. Agência de Certificação Ocupacional. Proposta Técnica. Salvador, 26 de abril de 2004.

JESUS, K. F. de. Gestão escolar participativa: certificação dos diretores das escolas municipais de Campo Grande/MS. 2004. Monografia (Curso de Pedagogia) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, 2004.

OLIVEIRA, R. T. C.; FERNANDES, M. D. E. Educação: teoria e prática. Revista do departamento de educação e do programa de pós-graduação do IB, Rio Claro, UNESP, Instituto de Biociências, v. 1, n. 1, p. 57-72, 2009.

OLIVEIRA, D. A. Regulação e avaliação de políticas públicas educacionais. In: DOURADO, L. F. (Org.). Políticas e gestão: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009.

PERONI, V. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 111-127.

PERONI. V. M.; OLIVEIRA, R. T. C.; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação brasileira. Educação e sociedade: Revista de Ciência da Educação, Campinas, CEDES, v. 30, n. 108, p. 761-778, 2009.

Sites:

www.senna.globo.com/institutoayrtonsenna.

www.ibge.br

Biografia do Autor

Regina Tereza Cestari de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutora em Educação pela Unicamp. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Hildete da Silva Pereira Bolson, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da UCDB.

Luciana Cristina Lopes Dantas, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da UCDB.

Referências

ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

ADRIÃO, T.; BORGHI, R. Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 101-110.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, set./dez. 2008.

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, n. 18(2), p.17-26, 2004. Disponível em: <www.scielo.br>.

AZEVEDO, Janete M. L. Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação Municipal. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, set. 2002.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out. 1988.

______. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 21 dez. 1996.

______. Lei n. 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 mar. 1999.

CAMPO GRANDE. Termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2001.

______. Segundo termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2003a.

______. Resolução/SEMED n. 41, de 15 de março de 2001. Dispõe sobre a concessão de prêmios aos participantes do Programa de Avaliação Externa/SEMED e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003b.

______. Decreto n. 8.490, de 8 de julho de 2002. Institui o regime de autonomia escolar na rede municipal de ensino de Campo Grande e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003c.

______. Decreto n.. 8508, de 7 de agosto de 2002. Dispõe sobre o provimento de cargo de Direção Escolar e da outras providências In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003d.

______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 50, de 7 de agosto de 2002 - Institui o processo seletivo para dirigentes de escolas municipais e da outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003e.

______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 58, de 25 de abril de 2003 – Estabelece critérios para a transferência de recursos ás unidades escolares da rede municipal de ensino. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003f.

______. Contrato n. 99, de 22 de julho de 2003 de prestação de serviços, que entre si a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro de moder­nização da administração e desenvolvimento da administração pública. Campo Grande, 2003g.

______. Prefeitura Municipal. Rede Municipal de Ensino: política educacional. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, 2004a.

______. Terceiro termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2004b.

______. Secretaria Municipal de Educação. Política de gestão escolar da rede municipal de ensino de Campo Grande. Campo Grande, julho de 2007.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 24, n. 3, p. 389-406, set./dez. 2008.

CURY, C. R. J. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 48, p. 205-222, dez. 2008.

DOURADO, L. F.; BUENO, M. S. S. O público e o privado em educação. In: WITTMANN, L. C. e GRACINDO, R. V. (Coords.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília, n. 6, p. 77-91, 1999.

FARENZENA, N. Descentralização e federalismo: algumas implicações para as responsabilidades (inter) governamentais no financiamento da educação brasileira. In: PERONI, V; BAZZO, V; PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Ed da UFRGS, 2006. p. 49-58.

FUNDAÇÃO Luís Eduardo Magalhães. Agência de Certificação Ocupacional. Proposta Técnica. Salvador, 26 de abril de 2004.

JESUS, K. F. de. Gestão escolar participativa: certificação dos diretores das escolas municipais de Campo Grande/MS. 2004. Monografia (Curso de Pedagogia) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, 2004.

OLIVEIRA, R. T. C.; FERNANDES, M. D. E. Educação: teoria e prática. Revista do departamento de educação e do programa de pós-graduação do IB, Rio Claro, UNESP, Instituto de Biociências, v. 1, n. 1, p. 57-72, 2009.

OLIVEIRA, D. A. Regulação e avaliação de políticas públicas educacionais. In: DOURADO, L. F. (Org.). Políticas e gestão: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009.

PERONI, V. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 111-127.

PERONI. V. M.; OLIVEIRA, R. T. C.; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação brasileira. Educação e sociedade: Revista de Ciência da Educação, Campinas, CEDES, v. 30, n. 108, p. 761-778, 2009.

Sites:

www.senna.globo.com/institutoayrtonsenna.

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Publicado

2013-06-07

Como Citar

Oliveira, R. T. C. de, Bolson, H. da S. P., & Dantas, L. C. L. (2013). Política de gestão da educação municipal: implicações para a direção escolar. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, (30). Recuperado de https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/174

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Seção

Artigos