Política de gestão da educação municipal: implicações para a direção escolar
Resumo
ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.
ADRIÃO, T.; BORGHI, R. Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 101-110.
ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, set./dez. 2008.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, n. 18(2), p.17-26, 2004. Disponível em: <www.scielo.br>.
AZEVEDO, Janete M. L. Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação Municipal. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, set. 2002.
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______. Lei n. 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 mar. 1999.
CAMPO GRANDE. Termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2001.
______. Segundo termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2003a.
______. Resolução/SEMED n. 41, de 15 de março de 2001. Dispõe sobre a concessão de prêmios aos participantes do Programa de Avaliação Externa/SEMED e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003b.
______. Decreto n. 8.490, de 8 de julho de 2002. Institui o regime de autonomia escolar na rede municipal de ensino de Campo Grande e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003c.
______. Decreto n.. 8508, de 7 de agosto de 2002. Dispõe sobre o provimento de cargo de Direção Escolar e da outras providências In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003d.
______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 50, de 7 de agosto de 2002 - Institui o processo seletivo para dirigentes de escolas municipais e da outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003e.
______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 58, de 25 de abril de 2003 – Estabelece critérios para a transferência de recursos ás unidades escolares da rede municipal de ensino. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003f.
______. Contrato n. 99, de 22 de julho de 2003 de prestação de serviços, que entre si a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro de modernização da administração e desenvolvimento da administração pública. Campo Grande, 2003g.
______. Prefeitura Municipal. Rede Municipal de Ensino: política educacional. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, 2004a.
______. Terceiro termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2004b.
______. Secretaria Municipal de Educação. Política de gestão escolar da rede municipal de ensino de Campo Grande. Campo Grande, julho de 2007.
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Sites:
www.senna.globo.com/institutoayrtonsenna.
www.ibge.br
Referências
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Sites:
www.senna.globo.com/institutoayrtonsenna.
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