Análise da concepção política do Currículo São Paulo Faz Escola

  • José Antônio Leandro Filho Secretaria Estadual de Educação de São Paulo/Vice-Diretor de Escola http://orcid.org/0000-0001-6934-5363
  • Marcos Vinicius Francisco Universidade Estadual de Maringá (UEM) -Ivaiporã/Docente do Curso de Educação Física; Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)/Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação http://orcid.org/0000-0002-5410-2374
  • Erika Porceli Alaniz Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Campo Grande/Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Educação http://orcid.org/0000-0002-8855-4045
Palavras-chave: Currículo, Política Educacional, São Paulo Faz Escola.

Resumo

Assume-se a premissa de que todo currículo escolar esboça a ideologia de um governo e de seus agentes. Nesta investigação, analisou-se a concepção política presente no currículo do Estado de São Paulo, intitulado São Paulo Faz Escola. Esta é uma pesquisa crítico-interpretativa e adotou-se como procedimento metodológico a análise documental. Assumiu-se como referencial teórico e epistemológico o Método do Materialismo Histórico Dialético. Os resultados apontam que a política educacional praticada no referido estado confere ênfase ao discurso de competências e habilidades, em consonância com os cânones do neoliberalismo. Tais preceitos advêm das influências dos órgãos regulatórios internacionais que se encontram a serviço do capital e que privilegiam a educação voltada para a adaptação ao mercado de trabalho e a manutenção das relações sociais. Constatou-se, ainda, que o currículo é pragmático, sendo oferecida uma versão pronta e acabada para professores e estudantes, aspectos esses que esvaziam o sentido e significado da práxis-pedagógica, numa perspectiva transformadora.

Biografia do Autor

José Antônio Leandro Filho, Secretaria Estadual de Educação de São Paulo/Vice-Diretor de Escola
Mestre em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Vice-diretor de unidade escolar da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEESP).  
Marcos Vinicius Francisco, Universidade Estadual de Maringá (UEM) -Ivaiporã/Docente do Curso de Educação Física; Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)/Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação
Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente, SP. Docente do Curso de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá, Campus Regional do Vale do Ivaí (UEM/CRV) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM); Coordenador e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).
Erika Porceli Alaniz, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Campo Grande/Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Educação
Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu − Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Campo Grande

Referências

ADRIÃO, Theresa; DAMASO, Alexandra; GALZERANO, Luciana Sardenha. A adoção de Sistemas Privados de Ensino em escolas públicas de educação infantil: reflexões a partir do perfil dos professores. Revista e-Curriculum, São Paulo, n. 11, v. 2, p. 434-60, ago. 2013. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/viewFile/16616/12479. Acesso em: 28 dez. 2018.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

ARCE, Alessandra. Compre o kit neoliberal para a educação e ganhe grátis os dez passos para se tornar um professor reflexivo. Educação & Sociedade, Campinas, SP, ano XXII, n. 74, p. 251-83, abr. 2001.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Ensino Médio. Brasília: MEC/SEF, 2000.

BRUNO. Lúcia. Educação e desenvolvimento econômico no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 48, p. 545-62, set./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782011000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 out. 2019

CATANZARO, Fabiana Olivieri. O programa São Paulo Faz Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de ensino médio. 2012. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

CHIZZOTTI, Antônio; PONCE, Branca Jurema. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 25-36. set./dez., 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/chizzotti-ponce.pdf Acesso em: 10 out. 2019.

DUARTE, Newton. A importância da concepção de mundo para a educação escolar: porque a Pedagogia Histórico-Crítica não endossa o silêncio de Wittgenstein. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 8-25, jun. 2015. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12808 Acesso em: 10 fev. 2016.

FERNANDES, Sandra Faria. Reforma curricular na escola: análise do processo de implantação da Proposta Curricular no estado de São Paulo – um novo olhar. 2014. 301f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200004&script=sci_abstract&tlng=pt . Acesso em: 20 mar. 2019.

GALUCH, Maria Terezinha Bellanda; SFORNI, Marta Sueli de Faria. Interfaces entre políticas educacionais prática pedagógica e formação humana. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 6, n. 1, p. 55-66, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/1862 Acesso em: 20 mar. 2019.

GIAVARA, Ana Paula. Entre o discurso e a prática: a implementação do currículo de história para o ensino médio no programa educacional “São Paulo Faz Escola”. 2012. 206f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 2012.

GIRON, Graziela Rossetto. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação da PUC-Campinas, Campinas, SP, n. 24, p. 17-26, jun. 2008. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/109 Acesso em: 17 mar. 2019.

HADDAD, Sérgio. Introdução. In: HADDAD, Sérgio. Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo, Cortez, 2008. p. 7-14.

LEANDRO FILHO, José Antônio. Análise da concepção política do currículo São Paulo Faz Escola e o papel da disciplina de Filosofia. 2015. 82f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, SP, 2015.

LOPES, Alice Casimiro; MATHEUS, Danielle dos Santos. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-57, abr./jun. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/41018. Acesso em: 23 mar. 2019.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmaso Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MALTA, Shirley Cristina Lacerda. Uma abordagem sobre currículo e teorias afins visando à compreensão e mudança. Espaço do Currículo, João Pessoa, PB, v. 6, n. 2, p. 340-54, maio/ago. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/3732 Acesso em: 23 mar. 2019.

MAZZEU, Lidiane Teixeira Brasil. A pedagogia histórico-crítica como expressão teórica do marxismo na educação e a crítica à formação por competências. Revista de Educação da PUC Campinas, Campinas, SP, n. 23, p 43-53, nov. 2007. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/168 Acesso em: 17 mar. 2019.

MEYER, John; RAMÍREZ, Francisco. La institucionalización mundial de la educación. In: SCHRIEWER, J. Formación del discurso en la educación comparada. Barcelona: Ediciones Pomares, 2002. p. 91-111.

PAES, Milena Veneziano; RAMOS, Géssica Priscila. O Programa “São Paulo Faz Escola” e seu modelo de gestão tutelada. Comunicações, Piracicaba, SP, v. 21, n. 2, p. 53-66, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/1817 Acesso em: 17 mar. 2019.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. Avaliação de sistemas e política de competências e habilidades da OCDE. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 13, n. 1, p. 107-27, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10799 Acesso em: 13 fev. 2019.

PEREIRA, Rodrigo da Silva; SILVA, Maria Abádia da. Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais. Revista HISTEDBR on-line, Campinas, SP, v. 18, n. 2 [76], p. 523-44, abr./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8651372 Acesso em: 17 mar. 2019.

PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

ROSSI, Murilo. A nova proposta curricular do ensino de Geografia na rede estadual de São Paulo: um estudo. 2011. 206f. Dissertação (Mestrado em Educação), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2011.

RUSSO, Miguel; CARVALHO, Celso. Reforma e políticas de educação do governo do estado de São Paulo (2007-2011). Série-Estudos, Campo Grande, MS, n. 34, p. 275-89, jul./dez. 2012. Disponível em: http://www.serie-estudos.ucdb.br/index.php/serie-estudos/article/view/106/58. Acesso em: 13 fev. 2019.

SANFELICE, José Luís. A política educacional do Estado de São Paulo: apontamentos. Nuances: Estudos Sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 17, n. 18, p. 146-59, jan./dez. 2010. Disponível: http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/730/742 Acesso em: 19 mar. 2019.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo cria nova agenda para educação pública. Diário Oficial, São Paulo, v. 117, n. 157, 21 ago. 2007a. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2007%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f21%2fpagnot_0001_08AJO1HK656IHe7FH9EVP5LTO4T.pdf&pagina=I&data=21/08/2007&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1. Acesso em: 2 jan. 2019.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE n. 92, de 19 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e médio nas escolas estaduais. São Paulo: SEE, 2007b. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/92_07.htm. Acesso em: 18 dez. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n. 1.078, de 17 de dezembro de 2008. Institui Bonificação por Resultados − BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial, São Paulo, v. 118, n. 239, 18 dez. 2008. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2008%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_44LHV39TUCQS9e8JVKRQUHNQ7SL.pdf&pagina=1&data=18/12/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001. Acesso em: 3 jan. 2019.

SÃO PAULO (Estado). Matriz de referência para avaliação do Saresp. Secretaria de Educação. São Paulo: SEE, 2009.

SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias – ensino fundamental – ciclo II e ensino médio. 1. ed. rev. Secretaria de Educação. São Paulo: SEE, 2010.

SÃO PAULO (Estado). Ciências humanas e suas tecnologias. Caderno do professor, Primeiro, Segundo e Terceiro anos, Vol. 1 e 2. Ensino Médio/Secretaria de Educação. São Paulo: SEE, 2014a.

SÃO PAULO (Estado). Ciências humanas e suas tecnologias. Caderno do aluno primeiro, Segundo e Terceiro anos, Vol. 1 e 2. Ensino Médio/Secretaria de Educação. São Paulo: SEE, 2014b.

SAVIANI, Dermeval. Ciência e educação na sociedade contemporânea: desafios a partir da Pedagogia Histórico-Crítica. Revista Faz Ciência, Francisco Beltrão, PR, v. 12, n. 16, p. 13-36, jul./dez. 2010. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/viewFile/7434/5778 Acesso em: 20 fev. 2019.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2012.

SILVA, Gabriele Bonoto; FELICETTI, Vera Lucia. Habilidades e competências na prática docente: perspectivas a partir de situações-problema. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 17-29, jan./jun. 2014. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/14919 Acesso em: 13 fev. 2019.

ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

Publicado
2020-04-01
Seção
Artigos