Planejamento da política para a educação especial nos Planos de Ações Articuladas (PAR) de municípios sul-mato-grossenses

Autores

  • Jassonia Lima Vasconcelos Paccini Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Paranaíba.
  • Nesdete Mesquita Correa UFMS

Resumo

Este estudo discute as ações da educação especial previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) de quatro municípios do estado de Mato Grosso do Sul (MS), no período de 2007 a 2010. A investigação baseou-se em fontes documentais elaboradas nesse período, em particular o Plano Plurianual (2008-2011) do governo federal, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a Síntese do PAR dos municípios sul-mato-grossenses, destacando-se as ações relativas à educação especial. Os resultados evidenciam que a formação de professores e de profissionais de serviços de apoio escolar e a infraestrutura física e recursos pedagógicos são ações comuns de demanda no PAR dos municípios pesquisados, foco de investimento no planejamento da política educacional para a educação especial. Tais ações apresentam consonância com os programas e planos de governo.

Biografia do Autor

Jassonia Lima Vasconcelos Paccini, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Paranaíba.

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação
– Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom
Bosco (UCDB), sob a orientação da Profa. Dra. Regina T. C.
Oliveira. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS), Campus de Paranaíba.

Nesdete Mesquita Correa, UFMS

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação
– Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (PPGEdu/UFMS), sob a orientação da Profa.
Dra. Mônica de C. M. Kassar. Docente do Centro de Ciências
Humanas e Sociais/CCHS/UFMS, em Campo Grande.

Referências

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas.Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, p. 779-796, set./dez, 2008.

BRASIL. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=273&Itemid=345>. Acesso em: 10.maio. 2010.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: <www.ibge.br>. Acesso em: 09 jul. 2011

______. Mensagem ao Congresso Nacional. 2007d. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/PAC.asp>. Acesso em: 11 dez. 2010

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento Orientador. Brasília: DF, 2005.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Plano Plurianual 2004-2007. Brasília: projeto de lei. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2003.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011: projeto de lei. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2007a.

______. Presidência da República. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007b.

______. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas Brasília: MEC, 2007c.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação inclusiva: a fundamentação filosófica. Organizado por Salete Fábio Aranha. Brasília, 2004. v. 1.

______. Plano de Desenvolvimento da Educação. Orientações gerais para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios. 2009. (Versão revisada e ampliada). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5695&Itemid=>.Acesso em: 20 jun. 2011.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2008.

______. Políticas Sociais. Acompanhamento e análise n. 19, 2011a. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps_19_completo.pdf>. Acesso em: 23 mar.2011

______. Presidência da República. Decreto n. 7.480, de 16/5/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. 2011b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7480.htm>. Acesso em: 20 maio 2011.

BUENO, J. G. S. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, J. G. S.; MENDES, G. M. L.; SANTOS, R. A. dos (Orgs.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. 1. ed. Araraquara/Brasília: Junqueira & Marin/CAPES-PROESP, 2008. v. 1.

CORUMBÀ (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.SIMEC/MEC. Relatório Público do Município de Corumbá-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.

COXIM (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC. SIMEC/ MEC. Relatório Público do Município de Coxim-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.

CURY, C. R. J. Impactos sobre as dimensões de acesso e qualidade. In: M. Graciano (Coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. p. 14-15. (Em Questão, v. 4).

DOURADOS (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.SIMEC/MEC. Relatório Público do Município de Dourados-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.

KASSAR, M. K. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n41/05.pdf>. Acesso em: 22 maio 2012.

MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010.

OLIVEIRA, R. P. Qualidade com garantia de respeito às diversidades e necessidades de aprendizagem. In: M. Graciano (Coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. p. 32-34. (Em Questão, v. 4).

OLIVEIRA, R. T. C.; SCAFF, E. A. S. Gestão das Políticas Educacionais e seus mecanismos de centralização de descentralização: o desafio do Plano de Ações Articuladas. Relatório Técnico final da pesquisa realizada em municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2012

OLIVEIRA, R. T. C.; SENNA, E. O Plano de Ações Articuladas no contexto do PDE: A Dimensão Gestão Educacional no PAR dos Municípios Sul-Mato-Grossenses. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. JUBILEU DE OURO DA ANPAE (1961-2011), 2.,São Paulo. Anais... São Paulo: ANPAE, 2011. p. 1-15.

PONTA PORÃ (município). Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.SIMEC/MEC. Relatório Público do Município de Ponta Porã-MS. Síntese do PAR, 2007. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2010.

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007.

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Publicado

2013-05-31

Como Citar

Paccini, J. L. V., & Correa, N. M. (2013). Planejamento da política para a educação especial nos Planos de Ações Articuladas (PAR) de municípios sul-mato-grossenses. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, (34). Recuperado de https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/72

Edição

Seção

Dossiê