Estruturação temática dos Planos Estaduais de Educação 2001-2010: deficiências e debilidades

  • Janaina Specht da Silva Menezes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Palavras-chave: Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Estadual de Educação (PEE), avaliação de planos de educação.

Resumo

Este artigo, que deriva de um estudo de maior extensão temática, de cunho qualitativo e exploratório, visa a fornecer alguns subsídios críticos às adequações e formulações que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 – implica para os Planos Estaduais de Educação (PEEs), notadamente em termos da sua estruturação temática, tomando por base empírica a análise do conjunto de planos aprovados durante o período de vigência do PNE 2001-2010. A guisa de conclusão, postula que algumas das deficiências desse plano nacional vieram a reproduzir-se nos PEEs examinados, somando-se a outras debilidades produzidas por estes mesmos planos infranacionais, colocando em dúvida sua exequibilidade e efetividade para a gestão local da educação.

Biografia do Autor

Janaina Specht da Silva Menezes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Possui doutorado em Educação pela Faculdade de Educação (Faced) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestrado em Educação também pela Faced/PUC-RS e Bacharelado em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). É Professora Associada no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e no Departamento de Didática (DID) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Co-coordenadora do Núcleo de Estudos – Tempos Espaços e Educação Integral (Neephi)/CCHS/Unirio e membro do Núcleo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA) na Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É membro da Comissão Assessora para Avaliação de Políticas Educacionais no Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/INEP). Co-coordenador do Núcleo Interinstitucional de Pesquisas: Observatório da Educação Municipal (NUPOEM) - FE/UERJ e FAE/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro do Conselho Editorial dos periódicos ?Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (Cesgranrio)? e da ?Revista Educação (PUC-RS)?. Líder do Grupo de Pesquisa "Política e História da Educação Municipal" junto ao CNPq/MCT e membro do Grupo de Pesquisa "Política e Administração de Sistemas Educacionais" (PASE/FAE/UFMG). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação, gestão e financiamento da educação. Conta, em 2016, com um total de 40 artigos em periódicos científicos (sendo que 4, aprovados em 2015, aguardando publicação em 2016), 22 capítulos de livros, 4 livros publicados e 11 coletâneas organizadas, 20 prefácios/apresentações de livros e periódicos, além de 23 trabalhos completos publicados em Anais de eventos científicos no país e no exterior (Portugal, Espanha, EUA, México, Cuba, Argentina, Chile e Uruguai).

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Publicado
2017-04-26
Seção
Artigos