A participação de professores indígenas na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no Brasil

  • Fabiana Pereira Souza Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
  • Heitor Queiroz Medeiros Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
  • Elias Santos Bigio Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Resumo

Essa pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Mestrado), da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), busca analisar em que medida a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída através do Decreto Presidencial nº 7.747/2012, vem sendo implementada nas terras indígenas no Brasil, contribuindo com a proteção dos territórios de reconhecido valor cultural e ambiental, face às mudanças decorrentes da política de ocupação do solo no Brasil. Um dos focos dessa análise se dá junto aos professores indígenas alunos na Faculdade Indígena Intercultural da UNEMAT, Campus de Barra do Bugres–MT. A metodologia utilizada para levantamento e análise dos dados envolveu procedimentos e técnicas de pesquisa quali-quantitativa, através da pesquisa exploratória e de análise documental. Como resultado parcial, percebe-se que os professores indígenas reconhecem a PNGATI como um instrumento importante para a gestão territorial de suas áreas, contudo verifica-se a necessidade de maior participação destes na implementação dessa política, pois a participação efetiva dos povos indígenas é essencial para que os objetivos propostos na PNGATI sejam cumpridos.

Palavras-chave

Áreas indígenas. Professores indígenas. Gestão territorial e ambiental.

Biografia do Autor

Fabiana Pereira Souza, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Heitor Queiroz Medeiros, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Doutor em Ciências – Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar. Professor no Programa de Mestrado e Doutorado em Educação (UCDB) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Elias Santos Bigio, Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB). Técnico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Referências

ARRUDA, R. Desafios da gestão territorial indígena. In: Operação Amazônia Nativa. Relatório de atividades de 2010.z

BRASIL. Código Florestal Brasileiro. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012a.

______. Ministério do Meio Ambiente. Salvaguardas para REDD +. Nota Informativa n. 2, ago. 2012b.

______. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Decreto Presidencial n. 7.747 de 5 de junho de 2012c.

______. Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Plano Plurianual 2012-2015. 2011.

______. Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena. 2013. Disponível em: <https://intranet.funai.gov.br/publicacoes/GATI/DocumentoInformativoV-9.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2013.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GODOI, C. K.; BANDEIRA-DE-MELLO, R.; SILVA, A. B. Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva, 2006.

JACOBI, P. Meio ambiente e redes sociais: dimensões intersetoriais e complexidade na articulação de práticas coletivas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 6, p. 131-58, nov./dez. 2000.

LIMA, A.; FANZERES, A.; ALMEIDA, J. (Orgs.). Jeitos de fazer: experiências metodológicas para a elaboração de planos de gestão territorial em terras indígenas. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2012. 52 p.

LUCIANO, G. S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. 224 p. (Coleção Educação para Todos, v. 12).

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. 975p.

MACEDO, R. S. Etnopesquisa crítica, etnopesquisa-formação. Brasília: Liber Livro, 2006. 179p. (Série pesquisa, v. 15).

MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1993.

MOUTINHO, P.; STELLA, O.; LIMA, A.; CHRISTOVAM, M.; ALENCAR, A.; CASTRO, I.; NEPSTAD, D. REDD no Brasil: um enfoque amazônico: fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD. 3. ed. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2011.

OLIVEIRA, R. C. O trabalho do antropólogo. São Paulo: UNESP/Paralelo, 1998.

OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN. O compromisso da implementação. OPAN notícias (revista eletrônica). Disponível em: <http://amazonianativa.org.br/materias.php?id=123&subcategoriaId=2&id=171&>. Acesso em: 3 ago.2013.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Catalisação da contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros. 2011.

SILVA, M. J.; SATO, M. T. Territórios em tensão: O mapeamento dos conflitos socioambientais do Estado de Mato Grosso – Brasil. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 15, n. 1, p. 1-28, jan./abr. 2012.

Publicado
2013-12-17
Seção
Artigos