O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como política educacional do Estado Contemporâneo

  • Francisco Williams de Assis Soares Gonçalves CCE/UFPL
  • Liliene Xavier Luz CCE/UESPI
  • Rosana Evangelista da Cruz CCE/UFPI

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Estado contemporâneo no contexto das reformas políticas e educacionais, influenciadas pelo avanço do neoliberalismo no Brasil. Inicialmente, versa sobre o processo de redefinição do papel do Estado no Brasil e seus reflexos nas políticas públicas, tendo como marco central o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). A seguir, apresenta alguns aspectos do processo de implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a partir da legislação que o institui e o regulamenta e sua articulação com as reformas do Estado contemporâneo. Por último, aborda a articulação entre os projetos dos organismos internacionais e a política educacional, tendo como referência a relação entre o PDDE e o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), em processo de execução desde 1998.

Biografia do Autor

Francisco Williams de Assis Soares Gonçalves, CCE/UFPL
Mestre e doutorando em educação pela Unicamp. Professor
do CCE/UFPI.
Liliene Xavier Luz, CCE/UESPI
Mestre e doutoranda em educação pela Unicamp. Professora
do CCE/UESPI.
Rosana Evangelista da Cruz, CCE/UFPI
Mestre em educação pela USP. Professora do CCE/UFPI.

Referências

ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas Políticas Sociais. In: Educação e Sociedade. Campinas, CEDES, v. 23, n. 80, set., 2002.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación. Estudo Sectorial – version preliminar. Washington/DC: Banco Mundial, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988.

_____. Medida Provisória n. 1784, de 14 de dezembro de 1998. Brasília: Presidência da República, 1998.

_____. Medida provisória n. 2100-32, de 24 de maio de 2001a. Brasília: Presidência da República, 2001.

_____. Medida Provisória n. 2178-36, de 24 de agosto de 2001b. Brasília: Presidência da República, 2001.

_____. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado - PDRAE. Brasília: MARE, 1995.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução 03, de 04 de março de 1997. Brasília: FNDE, 1997a.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução 10, de 22 de março de 2004. Brasília: FNDE, 2004ª

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução 06, de 19 de março de 2004. Brasília: FNDE, 2004b.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dinheiro na Escola - procedimentos operacionais. Brasília: FNDE, 1997b.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de orientação para constituição de unidades executoras. Brasília: FNDE, 1997c.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Dinheiro Direto na Escola.. Brasília: FNDE, 2001c.

_____. Fundo de Fortalecimento da Escola. O que é o Fundescola. Disponível em: www.fundescola.mec.gov.br. Acesso em 25 de julho de 2004c.

_____. Ministério da Educação. Portaria n. 1859, de 24 de junho de 2004. Brasília: FNDE, 2004d.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diretoria Financeira. Diretoria de Ações de Assistência Educacional. Quadro Demonstrativo por Programa de Trabalho de abril/2004. Brasil: FNDE, 2004e.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diretoria Financeira. Resumo Geral por Fonte de abril/2004. Brasil: FNDE, 2004f.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo de Desenvolvimento da Escola. Dados de Execução do PDDE no período de 1995 a 2003. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/home/pdde/dadosdaexecuçãodoPDDEnoperiodode1995a2003.pdf. Acesso em 25 de julho de 2004g.

CRUZ, Rosana Evangelista da Cruz. Banco Mundial e Política Educacional: cooperação ou expansão dos interesses do capital internacional? In: Educar em Revista. Curitiba: UFPR, n. 22, 2003, p. 51-75.

DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e o neoliberalismo. In: Revista da USP, São Paulo, 1993, 87-101.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A formação e profissionalização do educador: novos desafios In SILVA, Tomaz Tadeu; GENTILI, Pablo. Escola S.A. - quem ganha e quem perde no mercado educacional do Neoliberalismo. Brasília/DF: CNTE, 1996a, pp. 75-105.

GONÇALVES, Francisco Williams de A Soares; LUZ, Liliene Xavier; CRUZ, Rosana Evangelista da. Reflexões acerca do processo de implementação do Programa Dinheiro Direto Na Escola (PDDE) no Piauí. Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANAIS). Recife/PE, 2003.

KING, Desmond. O Estado e as estruturas sociais de bem-estar. In: Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 22, 1988, p. 53-76.

KRAWCZYK, Nora Rut. Em busca de uma nova governabilidade na educação. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fátima Felix. Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

NEGRÃO, João José de Oliveira. O governo FHC e o neoliberalismo In: Lutas Sociais n. 1. São Paulo: Neils/Xamã, 1996, pp. 103-111.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política: idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e terra, 1998.

ROSAR, Maria de F. F. KRAWCZYK, Nora Rut. Diferenças da homogeneidade: elementos para o estudo da política educacional em alguns países da América Latina. In: Educação e sociedade,, CEDES, ano XXII, n. 75, ago./2001, p.33-47.

SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

VIANNA, Maria Lúcia Werneck. Política versus economia: notas (menos pessimistas sobre globalização e Estado de Bem-estar. In: GERSCHMAN, Silvia; VIANNA, Maria L. W. (orgs.). A miragem da pós-modernidade:: democracia e políticas sociais no contexto da globalização. São Paulo: Fiocruz, 1997.

Publicado
2013-10-28
Seção
Dossiê