Política de gestão da educação municipal: implicações para a direção escolar

  • Regina Tereza Cestari de Oliveira Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Hildete da Silva Pereira Bolson Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Luciana Cristina Lopes Dantas Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Resumo

ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

ADRIÃO, T.; BORGHI, R. Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 101-110.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, set./dez. 2008.

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CAMPO GRANDE. Termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2001.

______. Segundo termo aditivo ao termo de parceria que entre si celebram o município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil. Campo Grande, 2003a.

______. Resolução/SEMED n. 41, de 15 de março de 2001. Dispõe sobre a concessão de prêmios aos participantes do Programa de Avaliação Externa/SEMED e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003b.

______. Decreto n. 8.490, de 8 de julho de 2002. Institui o regime de autonomia escolar na rede municipal de ensino de Campo Grande e dá outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, v. II, ago. 2003c.

______. Decreto n.. 8508, de 7 de agosto de 2002. Dispõe sobre o provimento de cargo de Direção Escolar e da outras providências In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003d.

______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 50, de 7 de agosto de 2002 - Institui o processo seletivo para dirigentes de escolas municipais e da outras providências. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003e.

______. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 58, de 25 de abril de 2003 – Estabelece critérios para a transferência de recursos ás unidades escolares da rede municipal de ensino. In: Legislação Educacional de Campo Grande. Gestão 1997/2003, Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, vol. II, ago. 2003f.

______. Contrato n. 99, de 22 de julho de 2003 de prestação de serviços, que entre si a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro de moder­nização da administração e desenvolvimento da administração pública. Campo Grande, 2003g.

______. Prefeitura Municipal. Rede Municipal de Ensino: política educacional. Campo Grande: Secretaria Municipal de Educação, 2004a.

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Sites:

www.senna.globo.com/institutoayrtonsenna.

www.ibge.br

Biografia do Autor

Regina Tereza Cestari de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Doutora em Educação pela Unicamp. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Hildete da Silva Pereira Bolson, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da UCDB.
Luciana Cristina Lopes Dantas, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado da UCDB.

Referências

ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

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Sites:

www.senna.globo.com/institutoayrtonsenna.

www.ibge.br

Publicado
2013-06-07
Seção
Artigos