Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no contexto de redefinição do papel do Estado

Autores

  • Maria Angela Bariani de Arruda Fahini Secretaria de Estado de Educação

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir os fundamentos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como expressão da política educacional brasileira empreendida nos anos 1990, no contexto de redefinição do papel do Estado, para, em seguida, descrever o processo de implantação deste Programa nas redes municipal e estadual de ensino de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1995 a 2002.

Biografia do Autor

Maria Angela Bariani de Arruda Fahini, Secretaria de Estado de Educação

Mestre em Educação pela UFMS. Professora e Técnica
Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação de Mato
Grosso do Sul.

Referências

BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília:MARE, 1995a.

_____. Ministério da Educação. Resolução FNDE/CD nº12, de 10 de maio de 1995. Brasília: FNDE, 1995b.

_____. Ministério da Educação. Manual de orientação para constituição de unidades executoras. Brasília: FNDE, 1997a.

_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução n. 03, de 4 de março de 1997. Brasília: FNDE, 1997b.

_____. Medida Provisória n. 1.784, de 14 de dezembro de 1998, Brasília, 1998.

_____. Resolução FNDE/CD n. 03, de 27 de fevereiro de 2003. Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências. Brasília: FNDE, 2003.

_____. Resolução FNDE/CD n. 10, de 27 de março de 2004. Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências. Brasília: FNDE, 2004.

BRESSER PEREIRA. Luís Carlos. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, n. 45, 1998, p. 49-95.

CAMPO GRANDE (MS). Lei Orgânica Municipal, de 4 de abril de 1998.Campo Grande, 1998.

_____. Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 27, de 24 de março de 2000. Estabelece critérios para a transferência de recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino. Campo Grande, 2000.

CARDOSO, Fernando Henrique. Notas sobre a reforma do Estado. Novos Estudos CEBRAP, n. 50, mar. 1998, p. 5-11.

CASTANHO, Sérgio. Globalização, redefinição do Estado nacional e seus impactos. In: LOMBARDI, José Claudinei (org.). Globalização, pós-modernidade e educação. Campinas: Autores Associados: HISTEDBR; Caçador: UnC, 2001.

GANDINI, Raquel Pereira; RISCAL, Sandra Aparecida. A gestão da educação como setor público não-estatal e a transição para o Estado Fiscal no Brasil. In: OLIVEIRA, Dalila; ROSAR, Maria de Fátima Felix. Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

MATO GROSSO DO SUL.. Decreto Estadual n. 5.868, de 16 de abril de 1991, dispõe sobre a estrutura básica das unidades escolares da rede estadual de ensino e dá outras providências. Campo Grande, 1991.

_____. Texto base congresso estadual da constituinte escolar. Campo Grande, 2001.

NOVO DICIONÁRIO AURELIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

OLIVEIRA, Romualdo Portela. Tendências de privatização na educação Brasileira: uma tentativa de mapeamento. In: Intermeio: Revista do Mestrado em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 1997.

PERONI, Vera. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

SAVIANI, Dermeval. Ensino público e algumas falas sobre a universidade. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1985.

_____. Da nova LDB ao plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.

Downloads

Publicado

2013-10-28

Como Citar

Fahini, M. A. B. de A. (2013). Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no contexto de redefinição do papel do Estado. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, (18). Recuperado de https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/475

Edição

Seção

Dossiê