Educação Infantil e o protagonismo da criança: diferentes cenários

Marta Regina Brostolin

Resumo


A infância caracteriza-se como uma categoria histórica e social. A estrutura da sociedade, as condições de vida e de inserção da criança em cada contexto social, econômico, político e cultural é que vão tecer as diferentes concepções de infância e as diversas formas de ser criança. A partir dessa perspectiva, o presente texto resultante de uma revisão de literatura, tem por objetivo refletir e discutir a trajetória, políticas públicas e  legislação referentes ao  atendimento à criança no percurso da história num primeiro cenário. No segundo trata a criança como um sujeito de direitos, protagonista e ator social  que produz e reproduz cultura e, no terceiro cenário aborda a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil  fazendo uma breve contextualização do momento atual pelo qual a educação brasileira passa. Conclui-se que para além das políticas de  educação infantil é importante pensar em outras políticas quando se trata do  atendimento integral a criança e, aqui se inclui aspectos relacionados não só à educação, como também, à saúde, à cultura e à proteção, o que torna necessária a interlocução, com outras áreas dos serviços públicos e outras ações que não são específicas da educação.


Palavras-chave


Educação Infantil; políticas públicas; protagonismo da criança.

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Referências


BARBOSA, M. C.; RICHTER, S.R. Campo de Experiência: uma possibilidade de interrogar o currículo. In: FINCO, D.; BARBOSA, M.C.; FARIA, A. L. G. (Org.). Campos de experiência na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

________ Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República - Casa Civil. Disponível em: . Acesso em: 18 de maio. 2016.

________ Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 20, de 11 de novembro de 2009. Trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em:

. Acesso em: 31 mar. 2016.

________ Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2016.

________. Secretaria de Educação Básica. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Práticas cotidianas na Educação Infantil - bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. Projeto de cooperação técnica MEC e UFRGS para a construção de orientações curriculares para a Educação Infantil. Brasília, 2009.

_________. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, Brasília, 2009.

__________. Indicadores da qualidade na Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2009.

_________. Política Nacional para a Educação Infantil: direito das crianças de zero a seis anos à Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2006.

BROSTOLIN, M. R.; ROSA, M. F. A instituição de educação infantil: implicações e desafios a partir da inserção no sistema de ensino brasileiro. In: CARMO, J.C.; BROSTOLIN, M.R.; SOUZA, N.M. (Orgs.).Instituição escolar na diversidade: políticas, formação e práticas pedagógicas. Campinas,SP: Mercado de Letras, 2014.

CORSARO, W. A. Sociologia da infância. Porto Alegre: Artmed, 2011.

___________. Reprodução interpretativa e cultura de pares. In: MULLER, F.; CORSINO, P. (Org.). Educação infantil: cotidiano e politicas. Campinas-SP. Autores Associados, 2012.

CORSINO, P. Educação infantil: necessária institucionalização da infância. In:KRAMER, S. Profissionais da educação infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.

KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.20435/serie-estudos.v23i49.1130

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ISSN online: 2318-1982
ISSN impresso: 1414-5138 (até n.34, jul./dez.2012)

 

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